Ordem dos Advogados recupera 1,4 milhões de euros em quotas

A Ordem dos Advogados (OA) recuperou quase 1,4 milhões de euros (1.360.312,50) em quotas nos primeiros oito meses do mandato do bastonário João Massano — a maior recuperação registada desde 2021.

Os cerca de 1,4 milhões de euros foram recuperados através de contactos diretos realizados pela OA em julho e outubro, dirigidos a advogados com quotas em atraso. A este valor acrescem 158.318,75 € provenientes de 116 acordos de pagamento faseado.

Em 2025, o total de quotas recebidas pela Ordem ascendeu a 12.266.748,13 €. A dimensão dos valores recuperados ganha relevo quando enquadrada nas obrigações fixas da instituição. A OA suporta anualmente o Seguro de Responsabilidade Civil Coletivo — obrigatório por lei para todos os advogados —, cujo custo ronda os 1.533.308 €, bem como o certificado digital qualificado e outros serviços, custos registados independentemente da liquidação das quotas por parte dos seus membros.

“Esta é uma recuperação histórica para a Ordem dos Advogados, pelo menos desde que temos registo. Porém, o montante em dívida continua a aumentar diariamente, o que nos obriga a agir”, diz André Matias de Almeida, Vogal Tesoureiro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados. Face à persistência da dívida, a Ordem estuda a restrição do acesso aos serviços da instituição para os advogados que não liquidem as suas quotas. O Conselho Geral irá ponderar quais os serviços a restringir, sem prejuízo do princípio que orienta a medida: quem não contribui para financiar os serviços não pode beneficiar deles.

João Massano cumpriu o compromisso assumido em campanha e prescindiu do seu salário ao serviço da Ordem. Todos os membros do Conselho Geral abdicaram igualmente das senhas de presença nas reuniões. Em conjunto, estas decisões representam uma poupança anual superior a 236 mil euros.