Bruxelas avisa que vai monitorizar de perto impacto de desconto no ISP

A Comissão Europeia avisou esta terça-feira que vai “monitorizar de perto” o impacto orçamental do desconto que o Governo português vai aplicar no Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) do gasóleo, tomando nota da adoção de tal medida.

“No âmbito das recomendações específicas por país de 2025, o Conselho recomendou a Portugal que reduza a dependência global dos combustíveis fósseis, em particular no setor dos transportes, nomeadamente através da eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis. Por conseguinte, a implementação de medidas como a redução das taxas unitárias do ISP, bem como o seu impacto, será acompanhada de perto e avaliada no contexto do Semestre Europeu“, disse fonte oficial do Executivo comunitário em resposta escrita enviada à agência Lusa.

De acordo com o porta-voz da instituição para a área da Economia, Balazs Ujvari, a Comissão Europeia “publicará a sua avaliação no pacote da primavera do Semestre Europeu de 2026”, que deverá ser divulgado a 3 de junho, após a atualização das previsões macroeconómicas ser publicada a 21 de maio.

Em ambos os momentos, a instituição vai avaliar as medidas adotadas para aliviar “o aumento dos preços da energia”, bem como as que estão em curso para “mitigar os danos causados por tempestades” do início do ano no país.

O responsável assinalou que Portugal “não tem de notificar a Comissão para avançar com a redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do ISP”, mas garantiu que Bruxelas “acompanha regularmente os desenvolvimentos da política orçamental nos Estados-membros e toma nota deste tipo de anúncios”. “Tal como todos os outros Estados-membros, Portugal terá de reportar no seu relatório anual de progresso de 2026 as medidas de política orçamental com impacto entre 2023 e 2026“, acrescentou.

Na segunda-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse confiar que a Comissão Europeia “não tenha qualquer objeção” ao desconto no ISP do gasóleo, por ser “extraordinário e temporário” devido à guerra no Médio Oriente.

Antes, na passada sexta-feira, o Governo anunciou que iria avançar com uma redução temporária e extraordinária de 3,55 cêntimos por litro no ISP aplicável, no continente, ao gasóleo rodoviário.

O desconto agora anunciado surge após previsões do setor divulgadas também na sexta-feira, de que o aumento no preço do gasóleo deveria, esta semana, ser superior a 10 cêntimos por litro.

Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o ayatollah Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.

O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região.

O estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, é atravessado por cerca de 20% do petróleo e por uma parte significativa do gás natural liquefeito comercializados por via marítima, segundo dados da Administração de Informação Energética dos Estados Unidos e das Nações Unidas.

Teme-se na Europa que se volte à situação de crise energética de 2022, após a invasão russa da Ucrânia, já que o espaço comunitário depende fortemente das importações provenientes de mercados globais, muitos dos quais estão direta ou indiretamente ligados ao Médio Oriente.

Qualquer escalada militar que afete a produção ou o transporte de energia — especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial — tende a gerar choques nos mercados energéticos internacionais e a elevar os preços.