Fisco investiga forte aumento de exportações para parceiros da Rússia

As sanções impostas pela União Europeia (UE) à Rússia, na sequência da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, travaram as exportações portuguesas para o país liderado por Vladimir Putin. Contudo, os dados do comércio internacional do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, desde então, dispararam as exportações de Portugal para países como o Quirguistão, o Cazaquistão, o Azerbaijão, a Turquia e os Emirados Árabes Unidos, que têm em comum o facto de manterem relações comerciais normais com a Rússia, revela o Público (acesso pago).

Este fenómeno indicia que, à semelhança do que já foi comprovado noutros Estados-membros da UE, haja empresas portuguesas que, com ou sem intenção, acabam por contornar as sanções impostas ao regime russo através de intermediários situados nesses países. O que pode estar a acontecer, na prática, é as empresas continuarem a exportar determinados bens para países terceiros que, posteriormente, os reencaminham para o mercado russo. Só no caso das exportações de Portugal para o Quirguistão, o valor aumentou de 200 mil euros ao ano em 2021 para quase seis milhões de euros em 2025, um número mais de 30 vezes superior ao de quatro anos antes.

Ainda não houve qualquer anúncio público por parte das entidades competentes da descoberta de práticas de contorno às sanções, mas fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem em curso investigações nesse sentido. “A prevenção e deteção de situações de incumprimento das sanções à exportação de bens proibidos para a Rússia estão organizadas de modo harmonizado e coordenado ao nível da UE”, sendo esta fiscalização baseada “em metodologias de gestão do risco envolvendo também a realização de controlos aleatórios das mercadorias”, explica o ministério tutelado por Joaquim Miranda Sarmento.