Hoje nas notícias: Exportações, sondagem e gás natural

O Ministério das Finanças está a investigar se há empresas portuguesas a contornar as sanções impostas à Rússia, exportando bens para países que mantêm relações comerciais normais com o regime de Vladimir Putin. O tripartidarismo está a acentuar-se, de acordo com o mais recente barómetro da Aximage, que coloca o PS, a AD e o Chega com intenções de voto equiparáveis. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Finanças investigam forte aumento de exportações para parceiros da Rússia

As sanções impostas pela União Europeia (UE) à Rússia, na sequência da invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022, travaram as exportações portuguesas para o país liderado por Vladimir Putin. Contudo, os dados do comércio internacional do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, desde então, dispararam as exportações de Portugal para países como o Quirguistão, o Cazaquistão, o Azerbaijão, a Turquia e os Emirados Árabes Unidos, que têm em comum o facto de manterem relações comerciais normais com a Rússia. Este fenómeno indicia que, à semelhança do que já foi comprovado noutros Estados-membros da UE, haja empresas portuguesas que, com ou sem intenção, acabam por contornar as sanções impostas ao regime russo através de intermediários situados nestes países. Ainda não houve qualquer anúncio público por parte das entidades competentes da descoberta de práticas de contorno às sanções, mas fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem em curso investigações nesse sentido.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Carneiro adianta-se no empate técnico PS-AD-Chega e Ventura lidera oposição

O barómetro de março da Aximage revela o tripartidarismo em estado puro. Depois de a coligação que suporta o Governo de Luís Montenegro ter uma vantagem superior a oito pontos em outubro, no último estudo a incluir a intenção de voto em legislativas, existe agora um empate técnico entre as três principais forças políticas, com o PS à frente da AD e do Chega, mas todos dentro da margem de erro de 4,2%. O partido liderado por José Luís Carneiro surge em primeiro lugar nas intenções de voto, com 27% (23,8% em outubro), enquanto a AD cai de 32,4% para 26,6%, com escassa vantagem sobre o Chega, que sobe de 21,9% para 25,8%. Porém, estas percentagens resultam da distribuição dos 6,9% de indecisos. Entre os que sabem em quem votariam se houvesse legislativas, a AD mantém-se à frente, com 25,4%, seguida do PS, com 25%, e do Chega, com 23,5%.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Guerra faz subir preço das botijas já este mês e do gás natural em outubro

O preço do gás de botija poderá subir já nas próximas semanas, acompanhando a escalada dos preços do gasóleo e da gasolina provocada pelo conflito no Médio Oriente, enquanto o gás natural do mercado regulado só deverá refletir aumentos a partir de outubro. A pressão vem dos mercados internacionais, em que a cotação do gás natural de referência na Europa atingiu na segunda-feira cerca de 69 euros por megawatt-hora (MWh), tendo disparado mais de 30% numa única sessão. João Durão, presidente da Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis, diz que, com este aumento exponencial, as oito marcas “deverão rever os seus preços”, explicando que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) estará prestes a anunciar o preço referência para o mês de março. O responsável defende que o Governo deveria apoiar também os consumidores que compram gás de botija, à semelhança do que foi feito agora para os preços dos combustíveis.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Mais de 50 mil candidatos ainda à espera dos apoios a janelas e painéis solares

Segundo a informação disponível no Fundo Ambiental, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis identificava como ‘elegíveis’ 49.791 candidaturas, enquanto 690 permaneciam ‘em análise técnica’ e 84 em ‘análise financeira’ — ou seja, 50.565 ainda aguardavam a conclusão do processo. Já pagas ou em pagamento, estavam 46.836 candidaturas. Isto significa que, dois anos e meio após o encerramento do programa, em outubro de 2023, há mais candidatos à espera do que aqueles que receberam os apoios para janelas e painéis solares, que variam entre os 500 e os 7.500 euros. Mas mesmo as quase 47 mil candidaturas já pagas ou em pagamento podem, na verdade, ser um número inferior, uma vez que muitos processos classificados ‘para pagamento’ podem regressar ao estado anterior, ou seja, para ‘análise técnica’.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Multas até dez mil euros põem advogados e magistrados em confronto

Os conselhos superiores dos magistrados judiciais e dos procuradores concordam com a maior parte das alterações ao Código de Processo Penal, atualmente em discussão no Parlamento, nomeadamente a que irá permitir aos juízes aplicar uma multa até 10.200 euros a quem praticar atos “manifestamente infundados” para atrasar o andamento de um processo criminal. A Ordem dos Advogados, por seu lado, considera que a norma proposta, aprovada na generalidade no mês passado, “viola flagrantemente princípios constitucionais essenciais, designadamente o direito de defesa, a independência técnica do advogado, o princípio da proporcionalidade e a autonomia disciplinar da Ordem dos Advogados”, avisando que “a advocacia não pode exercer-se sob ameaça de sanções”.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).