Menos impostos, mais autoconsumo. A receita de Bruxelas para aliviar contas da luz

A Comissão Europeia quer contas da energia mais baratas através de cortes nos impostos e taxas da fatura da luz e incentivando o autoconsumo, além de facilitar mais a troca de comercializador.

“Permitiremos aos consumidores reduzir as contas, fazendo com que seja mais fácil ter mais oferta, mudar de fornecedores e terem contratos energéticos mais flexíveis“, anunciou Dan Jorgenssen, o comissário europeu da Energia, esta terça-feira, a partir de Bruxelas.

A Comissão quer facilitar a mudança de fornecedor num prazo de 24 horas, estimando que a simples mudança de fornecedor pode gerar uma poupança média de 152 euros por família, por ano. No mesmo âmbito, propõe aumentar a transparência, ao melhorar a clareza e a comparabilidade das faturas de energia, para que os consumidores possam compreender melhor o que estão a pagar, permitindo-lhes decidir se querem ou não mudar.

Além disso, através da redução de taxas e impostos sobre a energia, a CE espera ajudar os cidadãos a poupar uma média de 200 euros por ano nas contas de eletricidade”, estima o comissário. Para as famílias europeias, os impostos e taxas pesam cerca de um quarto das faturas de energia. Para as empresas, este valor ronda os 15%, ou seja, um sexto.

Fora destas iniciativas, a Comissão tira da manga a “carta” de incentivar os cidadãos a produzir a sua própria energia. “Queremos aumentar a produção de autoconsumo dez vezes, até 2030“, vaticinou o comissário.

Nas estimativas da Comissão, até 2030, mais de 16 milhões de famílias e 630 mil pequenas e médias empresas (PME) poderão produzir a sua própria energia renovável na União Europeia. Isto corresponde a uma produção interna de energia renovável a nível local dez vezes superior à atual, até 2030.

Para desbloquear este potencial, além de olhar para o autoconsumo, Bruxelas está a preparar um plano de ação para as comunidades de energia, endereçando a remoção de barreiras financeiras, administrativas ou técnicas que existem atualmente a nível loca.

Em paralelo, está a ser construído um guia passo a passo sobre como criar comunidades de energia e será aberto um novo concurso, já na primavera, através do Mecanismo Europeu para as Comunidades de Energia, que oferece um montante fixo de 45.000 euros para apoiar a implementação desta comunidades.

O comissário indicou ainda que Bruxelas irá proteger os cidadãos mais vulneráveis e aqueles que se deparam com pobreza energética, criando sistemas de alerta precoce a nível nacional para garantir que existam ajudas e que não há cortes de energia também.