Parlamento britânico rejeita proibição de redes sociais para menores de 16 anos

Os deputados britânicos rejeitaram a proibição das redes sociais para menores de 16 anos devido à oposição do Governo trabalhista, que prefere aguardar as conclusões de uma consulta antes de legislar. Na segunda-feira à noite, os deputados da Câmara dos Comuns — câmara baixa do Parlamento britânico — rejeitaram amplamente o projeto, por 307 votos contra 173. Mais de 100 deputados trabalhistas abstiveram-se.

A secretária de Estado da Educação britânica, Olivia Bailey, pediu aos deputados trabalhistas, com maioria absoluta, para votarem contra o texto, destacando o lançamento de uma consulta pelo governo na semana passada. Esta consulta vai “ajudar a definir as próximas medidas e a garantir que as crianças possam crescer mantendo uma relação mais segura, saudável e enriquecedora com o mundo online“, argumentou.

Olivia Bailey salientou que a proibição não era unânime entre associações de proteção infantil, tendo algumas alertado “para uma proibição geral, que pode empurrar as crianças para cantos menos regulamentados da Internet ou deixar os adolescentes mal preparados” quando atingirem a idade de se registarem nas redes sociais.

A consulta, que decorre até ao fim de maio, vai analisar, nomeadamente, a possibilidade de impor uma idade mínima para aceder às redes sociais ou de desativar funcionalidades viciantes, como a reprodução automática.

Em janeiro, a Câmara dos Lordes — câmara alta — votou a favor de uma emenda apresentada por um deputado conservador a favor da proibição, inspirada na experiência australiana. O texto foi apoiado por várias personalidades, incluindo o ator Hugh Grant.

Entretanto, na segunda-feira, o Parlamento aprovou uma proposta do Governo que vai permitir exigir que os provedores de serviços de Internet restrinjam o acesso de crianças a funcionalidades específicas.

De acordo com uma sondagem da empresa YouGov, realizada no início de dezembro, 74% dos britânicos apoiam uma proibição para menores de 16 anos, contra 19% que se opõem. Atualmente, é necessário ter pelo menos 13 anos para abrir uma conta individual nas redes sociais, mas essa regra pode ser facilmente contornada.

Na Austrália, a lei que proíbe menores de 16 anos de usar muitas redes sociais, como Snapchat, TikTok, Facebook ou Instagram, entrou em vigor a 10 de dezembro. Estas plataformas devem aplicar esta proibição sob pena de multas.