Patrões e UGT respondem a Seguro: estão abertos a retomar negociação da nova lei laboral

Ainda é possível chegar a um acordo na Concertação Social em torno da nova lei do trabalho? O Presidente da República apelou esta terça-feira a que as negociações sejam retomadas, e ao ECO o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e o secretário-geral adjunto da UGT mostraram abertura para tal. Cabe agora ao Ministério do Trabalho decidir se convoca novos encontros.

“Temos disponibilidade total. Estamos totalmente disponíveis para [reunir] hoje mesmo”, indica o presidente da CIP, Armindo Monteiro, em declarações ao ECO. O “patrão dos patrões” alerta, contudo, que negociar “não é apenas fazer reuniões“, lembrando a atitude “intransigente” que a UGT tem assumido, considera, durante este processo. “Ainda vão a tempo de corrigir“, avisa.

Também o presidente da CCP, João Vieira Lopes, mostra abertura para voltar à mesa da negociação, e frisa que esta confederação tem sido sempre defensora “de se tentar chegar a um acordo”. “É evidente que, para isso se concretizar, todos os intervenientes têm de mostrar abertura“, assinala.

Do outro lado da mesa, o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, começa por esclarecer que foram as confederações empresariais, e não esta central sindical, que deram por terminadas as negociações. E garante que os representantes dos trabalhadores estão disponíveis para continuar a discutir na Concertação Social. “Não é líquido que tenha acabado. Lá estaremos, se for convocada uma nova reunião“, declara o sindicalista.

O ECO contactou também o Ministério do Trabalho, que, à semelhança de segunda-feira, não quis comentar. Fonte do Executivo tinha já indicado, porém, que haveria vontade de explorar todas as possibilidades de diálogo, embora não tenha explicado como.

Segundo os parceiros sociais ouvidos pelo ECO, neste momento, não há nenhuma reunião marcada, depois desta segunda-feira os patrões terem saído da Praça de Londres com a conclusão de que o processo estava esgotado.

Sete meses de negociação

A negociação da reforma da lei do trabalho arrancou em julho, quando o Governo aprovou em Conselho de Ministros e apresentou na Concertação Social um anteprojeto que previa mais de 100 mudanças à legislação laboral.

Desde o primeiro momento, as centrais sindicais mostraram-se críticas, com a UGT a dar um “rotundo não” ao pacote que estava em cima da mesa e a CGTP a pedir que fosse retirado na íntegra. No final do ano passado, as centrais sindicais consensualizaram mesmo uma greve geral contra estas propostas e contra a forma como a negociação estava a ser conduzida.

Ainda assim, mantiveram-se as negociações, e a UGT, no início de fevereiro, apresentou uma extensa contraproposta, que gerou, depois, um conjunto de novas propostas da Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Assim, nas últimas semanas, as reuniões técnicas entre essa central sindical, o Governo e as quatro confederações empresariais intensificaram-se, até que, no encontro desta segunda-feira na Praça de Londres, os parceiros sociais chegaram à conclusão que não será mesmo possível chegar a um entendimento.

Em reação, esta terça-feira, o Presidente da República apelou a que os parceiros sociais retomassem a negociação, sendo que, durante a campanha, António José Seguro já tinha adiantado que, sem um entendimento na Concertação Social, optaria por um veto político perante o diploma de reforma da lei do trabalho.

(Notícias atualizada às 18h12)