Governo reúne-se com empresários a UGT na segunda-feira para discutir lei do trabalho

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai reunir-se no início da próxima semana com os parceiros sociais sobre a lei laboral, dizendo que “não quer eternizar discussão”, mas querer “esgotar todas as possibilidades de aproximação”. Entretanto, fonte do Ministério do Trabalho indicou ao ECO que o encontro será na segunda-feira, às 15h00.

“Temos de ganhar esta luta, com moderação, com sentido de responsabilidade, com certeza, mas com sentido de mudança, com sentido de coragem para ousar fazer diferente”, apelou Luís Montenegro, dizendo que só reformando a legislação laboral Portugal poderá ser uma economia mais competitiva.

Numa intervenção com mais de 40 minutos no encerramento das jornadas parlamentares do PSD, centrada sobretudo no pacote laboral do Governo, Montenegro pediu “lealdade institucional e sentido de responsabilidade” a todos os parceiros sociais, incluindo a UGT, que acusou de ter apresentado uma “proposta desenquadrada” durante o processo negocial.

O primeiro-ministro fez mesmo um apelo direto a esta central sindical, pedindo-lhe que “não capitule face à outra central sindical”, a CGTP, que tradicionalmente não alinha em compromissos em sede de concertação social.

Montenegro chegou mesmo a fazer uma comparação entre a CGTP e o partido Chega, que também pediu ao Governo que rasgasse a atual proposta de revisão da lei laboral e começasse do zero, dizendo que ambos recorrem ao mesmo verbo. “Muitas vezes diz-se e bem que os extremos tocam-se. Neste caso concreto é que nem uma luva”, afirmou.

A negociação da reforma da lei do trabalho arrancou em julho, quando o Governo aprovou em Conselho de Ministros e apresentou na Concertação Social um anteprojeto que previa mais de 100 mudanças à legislação laboral.

Desde o primeiro momento, as centrais sindicais mostraram-se críticas, com a UGT a dar um “rotundo não” ao pacote que estava em cima da mesa e a CGTP a pedir que fosse retirado na íntegra. No final do ano passado, as centrais sindicais consensualizaram mesmo uma greve geral contra estas propostas e contra a forma como a negociação estava a ser conduzida.

Ainda assim, mantiveram-se as negociações, e a UGT, no início de fevereiro, apresentou uma extensa contraproposta, que gerou, depois, um conjunto de novas propostas da Confederação Empresarial de Portugal (CIP). Até que, no encontro desta segunda-feira na Praça de Londres, os parceiros sociais chegaram à conclusão que não será mesmo possível chegar a um entendimento.

Em reação, esta terça-feira, o Presidente da República apelou a que os parceiros sociais retomassem a negociação. Ao ECO, as confederações empresariais e a UGT mostraram abertura para isso, e o primeiro-ministro confirmou esta manhã que assim será.

(Notícia atualizada às 18h35)