Abreu Advogados reforça área de Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico com Ricardo Rocha

A Abreu Advogados reforça área de Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico com a integração de Ricardo Rocha.

“A sociedade integra Ricardo Rocha, num movimento que reflete a prioridade estratégica em consolidar e expandir a sua atuação no setor da Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico, uma área com relevância crescente para o tecido empresarial e para o universo institucional”, em comunicado do escritório.

Com experiência na área setor da Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico, Ricardo Rocha centra a sua prática em matérias regulatórias e de acesso ao mercado no setor da saúde, com especial enfoque na definição de preços e comparticipações, bem como em temas de distribuição e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, suplementos alimentares e produtos de nutrição especializada. Ao longo do seu percurso, tem assessorado empresas farmacêuticas nacionais e multinacionais e outros operadores do setor, acompanhando todo o ciclo de vida dos produtos, desde a autorização de introdução no mercado até à sua disponibilização aos utentes. Assessora também prestadores de cuidados de saúde em todas as dimensões da sua atividade.

Inês Sequeira Mendes, managing partner da Abreu Advogados, sublinha que “a integração do Ricardo Rocha representa um reforço muito relevante para a área de Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico. O setor atravessa um período de profunda transformação, impulsionado por alterações legislativas, inovação tecnológica e novos modelos de organização do sistema de saúde. A experiência do Ricardo em matérias regulatórias e de acesso ao mercado será determinante para assegurar um acompanhamento jurídico rigoroso e estratégico aos nossos clientes.”

A integração de Ricardo Rocha ocorre num momento particularmente dinâmico para o setor da saúde, marcado pelo reforço da atratividade de Portugal para ensaios clínicos, pela implementação do novo enquadramento europeu aplicável a dispositivos médicos e estudos clínicos, bem como pela aprovação de legislação nacional que executa os Regulamentos MDR (Medical Devices Regulatione) e IVDR (In Vitro Diagnostic Regulation). Paralelamente, a reforma do Serviço Nacional de Saúde, o relançamento das parcerias público-privadas e as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2026 introduzem novos desafios regulatórios, contratuais e de acesso ao mercado para os diferentes operadores.

Ricardo Rocha afirma que “é com grande entusiasmo que integro a Abreu Advogados. O atual contexto do setor da saúde, marcado pela intensificação da investigação clínica, pela evolução do enquadramento europeu em matéria de dispositivos médicos, dados de saúde e inteligência artificial, bem como pela transformação do SNS, coloca desafios complexos às empresas e instituições. Pretendo contribuir com a minha experiência para apoiar os Clientes na navegação deste enquadramento regulatório exigente e na concretização de projetos inovadores.”

Tem assessorado empresas farmacêuticas em matérias regulatórias, incluindo autorizações de introdução no mercado, aprovação de dispositivos médicos e produtos inovadores, definição e revisão de preços e comparticipações, acesso ao mercado, ensaios clínicos, contratos de avaliação prévia e programas de acesso precoce, bem como em litígios e processos de contraordenação. Presta ainda assessoria jurídica e regulatória contínua a operadores do setor da saúde, incluindo grossistas e farmácias comunitárias, acompanhando projetos de criação e lançamento de novos serviços farmacêuticos e de cuidados de saúde primários. Possui também experiência na estruturação e negociação de contratos comerciais no setor das ciências da vida, incluindo acordos de licenciamento, distribuição, co-marketing, contratos com CMO e CRO e contratos de fornecimento.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e conta com uma pós-graduação em Direito da Saúde pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Frequentou ainda a pós-graduação em Direito da Contratação Pública na mesma instituição.