BEI apoia habitação social em Portugal com 1,5 mil milhões

O Banco Europeu de Investimento vai disponibilizar mais 1,5 mil milhões de euros para apoiar a oferta de habitação social, anunciou esta quinta-feira a presidente do Grupo BEI. Nadia Calviño revelou, na conferência de imprensa de apresentação de resultados em Portugal, que espera ter “breve luz verde” do board de diretores ainda este mês, que será acessível a todo o território.

Esta linha vai financiar a reabilitação de bairros sociais já existentes, precisou Nadia Calviño.

Após a aprovação da linha, uma parte dos projetos pode já ser financiado com este reforço, sendo que alguns destes “já estão numa fase de maturidade avançada para apoiar o plano de habitação social do Governo”, complementou o chefe da representação do BEI em Portugal, João Fonseca Santos.

Recorde-se que o Banco Europeu de Investimento financiou, em 2025, o apoio à habitação atingiu 750 milhões de euros, um “valor que constitui um recorde para o Grupo BEI em Portugal”. Este financiamento está apoiar o programa nacional para a habitação a preços acessíveis (Programa de Apoio ao Arrendamento), que inclui a construção e renovação de cerca de 12 mil casas.

O ministro das Finanças, o anfitrião da conferência de imprensa do BEI, já tinha dado a indicação de que estavam em “preparação novos projetos” com o BEI, de modo a aprofundar a colaboração com o banco. Miranda Sarmento sublinhou a “crescente importância da habitação onde o BEI tem assumido um papel estruturante e de complementaridade com o Plano de Recuperação e Resiliência e o Orçamento do Estado”.

Questionada sobre se discutiu com o Governo português soluções de financiamento para os projetos que vão perder o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência por não conseguirem terminar a tempo, Nadia Calviño disse que preferia que a questão fosse colocada ao Governo português. Mas recordou que o BEI oferece condições mais favoráveis e prazos mais longos nos empréstimos que concede. Vantagens sempre assinaladas pelo Executivo português quando defende que usar os empréstimos do PRR ou do BEI, por exemplo, é indiferente, sendo que a última opção não tem os limites temporais apertados da bazuca europeia.

Nadia Calviño confirmou que o banco está ativamente a apoiar Portugal a recuperar das catástrofes e que as empresas das áreas afetadas pelas tempestades vão ter mais mil milhões de euros para ajudar a financiar os seus investimentos. Em causa estão duas linhas de crédito: uma de 750 milhões de euros para PME e outra de 250 milhões para infraestruturas, tal como o ECO já tinha avançado.

“A primeira pode ir até 20 anos, a segunda até 12 anos”, tinha revelado ao ECO fonte oficial do Banco de Fomento, precisando que ambas “são linhas de crédito para reconstrução e investimento empresarial das áreas afetadas”.