Compra de fragatas prevê até 200 milhões de investimento no Arsenal do Alfeite

Nuno Melo não adianta se as fragatas que Portugal vai comprar no âmbito do programa de empréstimo europeu SAFE são “italianas, francesas, holandesas ou espanholas” enquanto os contratos não estiverem fechados, mas assegura que como “condição para a aquisição de fragatas” há um montante “próximo de 150 a 200 milhões de euros” que terá de ser investido no Arsenal do Alfeite. O ministro da Defesa aponta que o Estado poderá ter custos com juros entre sete a oito mil milhões com o empréstimo de 5,8 mil milhões do SAFE.

“O que diga neste momento a esse propósito tem sempre uma dose que é, ou pode ser, especulativa”, disse Nuno Melo, quando questionado sobre os encargos de juros para o Estado com o empréstimo para a compra de equipamento de defesa.

“Há uma notícia que é publicada, contemplando juros de 4%”, disse o ministro da Defesa esta quinta-feira em audição na Comissão de Defesa no Parlamento. “Achamos lógico que esses juros possam atingir 2%-3%, mas tendo também em conta tudo o resto, nomeadamente a inflação, o custo da dívida, e que fará com que, tudo sopesado, no final, o valor do encaixe que o Estado suportará, andará nos 7 mil milhões, 8 mil milhões, ou seja, muitíssimo longe dos 12 mil milhões dessa notícia“, considera o Ministro da Defesa.

“Ora, se tiverem em conta o investimento e o montante mutuado, que anda perto dos 6 mil milhões, e a longevidade do instrumento, do mecanismo, é então realmente muito bom”, acrescenta.

Questionado sobre se o Governo vai usar os 10 anos de carência previstos nas condições do empréstimo ou se tem a intenção de iniciar o pagamento no decurso desta legislatura, Nuno Melo responde. “O instrumento prevê 10 anos de carência e foi uma das razões da aceitação do próprio mecanismo, tendo esse prazo de carência como virtuoso. Não obstante, se o Ministério das Finanças, que é a entidade competente, entender que é vantajoso para o Estado português fazer outra coisa qualquer… Não é a minha área de ciência, não é a minha competência e, portanto, sobre isso nem me atrevo em dever decisões”, disse.

Impacto para a economia portuguesa

Na audição parlamentar, o tema do retorno para a indústria nacional deste empréstimo europeu voltou a ser foco de atenção dos deputados. Nuno Melo não quis falar de equipamentos concretos “antes de os contratos estarem fechados”, mas frisou que o retorno para a economia nacional foi fator que pesou na decisão.

“Em alguns equipamentos, o retorno para a indústria nacional é de 100%, como é o caso dos drones, totalmente feitos em Portugal. Noutros equipamentos, a participação das indústrias portuguesas será menor, em média será alta, mas posso-lhe assegurar que neste ciclo de vida de 30 anos, as empresas portuguesas estarão permanentemente empenhadas”, diz.

E dá vários exemplos, como é o caso dos navios que serão comprados para a Marinha Portuguesa. “Por exemplo, como condição para a aquisição de fragatas, teremos um montante, posso dizer, próximo de 150 a 200 milhões de euros que tem que ser investido no Alfeite, que vai modernizar”, diz. Ou dos satélites. “Tivemos a capacidade de captar o investimento estrangeiro, que posso dizer é finlandês, as salas limpas estão a ser criadas, e os satélites serão cá feitos. Logo será uma empresa portuguesa, para serem vendidos a Portugal, mas também exportados”, diz.

“As munições que vamos comprar, e nós precisamos de reservas de munições, serão produzidas em Portugal. Esta foi uma capacidade que Portugal perdeu e vai voltar. E temos o parceiro”, diz.

Mais, serão comprados blindados que serão produzidos em Portugal. “Portanto, é uma empresa portuguesa. Posso dizer até que vai ser mais uma região do interior que será beneficiada com esta empresa, se tudo correr bem”, afirma. “À volta disto há empresas que se implantam, há empresas que se reforçam, há postos de trabalho que são criados, porque, evidentemente, é em Portugal que estará instalado e são clusters que se inovam como foi a Autoeuropa”, aponta.