Governo garante que não vai “ganhar com a guerra” no imposto sobre os combustíveis

“Não há ainda efeitos estruturais” na economia da subida em flecha dos preços dos combustíveis. A garantia é dada pelo ministro da Economia que assegura que o Governo está a “medir” os impactos com “atenção permanente”. Castro Almeida, em entrevista à Rádio Observador, diz que os apoios agora em vigor para o gasóleo se estenderão à gasolina, sempre que os aumentos sejam superiores a dez cêntimos.

“A regra está definida. Quanto mais cara for a gasolina maior é a receita de imposto. Isto significaria que o Governo estaria a ganhar com a guerra. É isto que o Governo não quer, por isso vai devolver o imposto que receberia a mais do IVA sobre a gasolina”, explicou Castro Almeida

“Quando sobe mais de dez cêntimos, automaticamente aplica-se esta regra de devolver via ISP aquilo é o imposto arrecadado a mais através do IVA”, sublinhou. “A regra é esta, mas depende dos números da semana”, frisou ainda.

O ECO tentou identificar a tendência do que serão “os números da semana”. Com as cotações de fecho de quarta-feira, o preço do gasóleo deveria registar uma subida de 7,5 cêntimos por litro e a gasolina uma subida de 8,5 cêntimos, apurou o ECO junto de fonte do setor.

Mas ainda faltam dois dias de cotação dos preços do Brent para definir o preço final e ter em conta o comportamento do mercado cambial. É preciso não esquecer também que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta quinta-feira o Brent segue a valorizar 6,65% para os 98,03 dólares por barril, mas de madrugada voltou a superar os 100 dólares alimentado pela incerteza gerada pelos constrangimentos na oferta, já que o estreito de Ormuz está efetivamente bloqueado, e aos ataques que o Irão fez a dois petroleiros, desafiando as declarações do Presidente norte-americano de que ganhou a guerra.

“Os preços do petróleo continuaram a subir à medida que as tensões geopolíticas no Médio Oriente se intensificaram, aumentando as preocupações com a estabilidade do fornecimento de energia”, diz Frank Walbaum Market, analista na Naga, numa nota enviada ao ECO. “As perturbações nas infraestruturas energéticas regionais e nas rotas de navegação reforçaram os receios de que a oferta de crude possa permanecer restrita, principalmente devido ao Estreito de Ormuz ainda estar bastante obstruído, limitando o fluxo de exportações dos principais países produtores”, acrescentou o analista.

A Agência Internacional de Energia (AIE) calcula que o encerramento do estreito de Ormuz devido à guerra no Médio Oriente vai provocar um colapso da oferta de petróleo no mundo de oito milhões de barris por dia em março. No relatório mensal sobre o mercado do petróleo publicado esta quinta-feira, a AIE destaca que com este conflito se está a viver a maior interrupção de fornecimento da história, e precisa que com 98,8 milhões de barris por dia de média este mês, a saída de petróleo para o mercado vai cair para o nível que tinha no primeiro trimestre de 2022.

Além dos dois petroleiros que ainda estão a arder, de acordo com a Reuters, horas antes, outros três navios foram atingidos no Golfo. “É provável que a volatilidade permaneça elevada no curto prazo, à medida que os mercados petrolíferos reagem rapidamente às notícias geopolíticas”, diz Walbaum Market.

A duração da guerra vai ser o elemento-chave para determinar os seus impactos. “Tudo depende do tempo que a guerra durar. Isto é inultrapassável. Se a guerra acabar em dois, três dias, tudo voltará à normalidade rapidamente”, disse Castro Almeida aos microfones da Rádio Observador. “Há uma ideia das quatro a cinco semanas que seria o tempo a partir do qual os efeitos podem ganhar alguma durabilidade e alguma natureza estrutural — e aí é preciso intervir. Até lá não haverá danos estruturais no país”, acrescentou.

O ministro da Economia e da Coesão Territorial reconhece que “o acréscimo de preço é absolutamente anormal” é por isso que o Governo está a “devolver a parte do imposto a mais”. “Quanto a outras medidas depende da evolução e do tempo que a guerra durar e dos efeitos que tiver”, concluiu.