Jo Malone processada por Estée Lauder por usar o seu próprio nome

O grupo Estée Lauder Companies acusa Jo Malone de violar um acordo de 1999 ao usar o nome Jo Malone num perfume vendido pela Zara, uma marca do grupo espanhol Inditex. O grupo norte-americano de cosmética avançou com uma ação judicial esta quarta-feira contra a perfumista Jo Malone, contestando o uso do nome da fundadora numa colaboração de fragrâncias vendidas pela retalhista Zara.

O litígio está relacionado com uma parceria entre a Jo Loves e a Zara iniciada em 2019. Nestes perfumes, a embalagem inclui a frase “A creation by Jo Malone CBE, founder of Jo Loves”, o que, segundo a Estée Lauder, constitui uma violação do acordo de utilização do nome “Jo Malone” que foi firmado quando a Estée Lauder adquiriu a marca Jo Malone London, segundo a BBC.

A Estée Lauder comprou a marca Jo Malone London em 1999, incluindo os direitos sobre o nome da fundadora. Este acordo previa restrições à utilização comercial do nome “Jo Malone”, nomeadamente em atividades relacionadas com fragrâncias. Segundo o Financial Times (acesso pago), a empresária afirmou em várias entrevistas que vender os direitos sobre o próprio nome foi “o maior erro” da sua vida empresarial.

A perfumista deixou o cargo de diretora criativa da marca em 2006 e esteve sujeita a uma cláusula de não-concorrência durante cinco anos, recorda a imprensa britânica. Findo este período, Jo Malone lançou em 2011 uma nova marca de perfumes, a Jo Loves.

O grupo norte-americano acusa as partes de infração de marca, violação contratual e “passing off”, um conceito do Direito britânico associado à possibilidade de induzir os consumidores em erro quanto à origem de produtos ou serviços.

Num comentário citado pela BBC e pelo Financial Times, um porta-voz da Estée Lauder afirmou que quando Jo Malone vendeu a marca aceitou “termos contratuais claros” que incluíam restrições à utilização do nome em determinados contextos comerciais. A empresa acrescenta que a fundadora foi compensada no âmbito do acordo e que durante vários anos respeitou essas condições.

O mesmo responsável sublinhou que a utilização recente do nome “Jo Malone” em novas iniciativas comerciais ultrapassa os limites do acordo e pode prejudicar o valor da marca Jo Malone London, na qual o grupo afirma ter investido de forma significativa ao longo de mais de duas décadas.

Os tribunais do Reino Unido tendem a aplicar de forma rigorosa acordos que limitam o uso comercial do nome de fundadores após a venda de uma marca, embora o resultado do processo dependa dos detalhes específicos do contrato assinado em 1999.