Kristin: Custos das tempestades vão superar 4,7 mil milhões

O ministro da Economia revelou que os custos das tempestades vão superar os 4,7 mil milhões de euros. Em entrevista à Rádio Observador, Castro Almeida reiterou que a concessão de apoios para quem viu as casas destruídas está atrasada, por falta de vistorias das câmaras, mas ao nível empresarial “há 3.725 empresas que já têm dinheiro na conta”.

Depois da polémica gerada pelas declarações nas jornadas parlamentares do PSD, em Caminha, o ministro da Economia e Coesão Territorial reiterou a avaliação e desdramatizou as críticas que lhe foram dirigidas. Castro Almeida disse que o processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo “não está a correr bem” por responsabilidade das autarquias. A reação dos autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) de Leiria foi acusar o responsável de “profundo desconhecimento do trabalho das autarquias; “profundamente injusto” e “desleal”.

“As câmaras têm imenso trabalho e a prioridade poderá ser repor estradas e escolas e têm ainda o trabalho suplementar de fazer a vistoria das casas”, disse Castro Almeida aos microfones da Rádio Observador. A concessão de apoios à reconstrução das casas “está atrasada” porque “há dificuldades em fazer estas avaliações”. Foi por isso que foi assinado com protocolo com a Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Engenheiros Técnicos ao abrigo do qual estão contratados 700 técnicos para ajudar as câmaras municipais a fazerem a avaliação dos prejuízos das casas.

São as câmaras que têm de solicitar o apoio destes técnicos, os custos são suportados pelo Estado e “já há dezenas de técnicos no terreno”, disse Castro Almeida.

“Há autarcas que andam mais nervosos”

O ministro recusou que a polémica gerada pelas suas declarações ponha em causa a sua relação com os autarcas. “De maneira nenhuma”, disse perentório. “A maior parte dos autarcas percebeu as minhas palavras”, mas “há autarcas que andam mais nervosos”, disse numa referência às críticas mais contundentes do presidente da câmara de Leiria e da Marinha Grande.

Questionado sobre a burocracia do processo, o responsável frisou que “tem de haver uma avaliação”. “Não se pode simplesmente atribuir o dinheiro que alguém pede.” E quanto aos documentos que são exigidos, garante que não são pedidas informações que já estão na posse da Administração Púbica (como o comprovativo de não dívida ao Fisco e à Segurança Social), mas é obrigatório comprovar que se é proprietários da casa para a qual se estão a pedir apoios à reconstrução.

Quanto aos apoios às próprias autarquias, para que estas reconstruam os equipamentos municipais esses ainda não chegaram. “Ainda não chegou porque o prazo para esse efeito ainda não terminou”, explicou o responsável.

Valor final dos custos ainda em aberto

Castro Almeida recusou dar um valor final da estimativa dos custos do comboio de tempestades, porque o levantamento ainda está a ser feito. “O levantamento do custo deve ficar pronto no final deste mês”, disse, acrescentando que ainda há “muitas zonas cinzentas”, mas “o valor é superior aos 4,7 mil milhões de euros já referido”.

Positivo, segundo o ministro, são os apoios às empresas. “Já há 3.725 empresas com 877 milhões de euros na conta, e em processo de contratualização quase 5.000 empresas para um valor de 1.141 milhões de euros”, precisou. No entanto, as empresas e as associações empresariais da região centro queixam-se de atrasos e de dificuldades, tal como o ECO avançou.

A aferição dos custos vai coincidir com o pedido de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) do qual vai ser retiradas todas as obras que não vão poder ser concluídas a tempo por causa das tempestades, explicou o responsável. As verbas libertadas serão usadas para comprar geradores para todas as juntas de freguesia, telefones satélite e telefones Siresp, voltou a dizer

Parte das verbas libertadas também poderão ser usadas no PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, mas será uma pequena parte”, sendo que “ficará concluído em abril”.