“Não chegou dinheiro nenhum do Estado”. Câmara de Leiria vai pedir 25 milhões à banca

Mês e meio após a depressão Kristin, a mais severa do “comboio de tempestades”, o presidente da Câmara de Leiria assegura não ter recebido qualquer verba do Estado, apesar das garantias do Governo de que o dinheiro está disponível.

“Neste momento, ainda não chegou dinheiro nenhum do Estado português à autarquia”, afirmou Gonçalo Lopes durante a conferência de imprensa de balanço dos prejuízos causados pela depressão Kristin no seu concelho, realizada nesta quinta-feira no Castelo de Leiria.

A situação será generalizada no país, acredita o autarca: “No dia em que uma receber, devem receber todas. Não recebi, partimos do princípio de que outros não receberam também”.

A única injeção financeira proveio das seguradoras. “Recebemos 6,5 milhões de euros de indemnizações. É a única verba que recebemos até agora dos prejuízos causados, mas há autarquias que não têm estes seguros”, apontou.

Recebemos 6,5 milhões de euros de indemnizações. É a única verba que recebemos até agora dos prejuízos causados, mas há autarquias que não têm estes seguros.

Com um balanço dos prejuízos nas estruturas e equipamentos municipais nos 193,4 milhões de euros (num total de 243 entre autarquia, coletividades, Igreja e Estado), a autarquia mantém-se na expectativa relativamente à data de chegada do dinheiro do Estado: “já estou à espera há bastante tempo, mas espero que seja para breve”.

Também nesta quinta-feira, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, explicou que, em virtude de o prazo para a apresentação dos prejuízos pelas câmaras ainda não ter terminado, a distribuição do dinheiro por estas ainda não se iniciou.

Em Leiria, para se fazer face aos prejuízos da depressão Kristin e garantir que o município não fica parado, vai ser contratado com a banca um empréstimo de 25 milhões de euros, a aplicar, designadamente, na recuperação das escolas do concelho. A consulta à banca será feita já na próxima semana, esclarece o autarca.

Gonçalo Lopes afiança que o município tem “capacidade financeira”, é “robusto” e “felizmente tem as contas em ordem”. “Mas há outros municípios, mais pequenos, cujos orçamentos são muito baixos, e esses estão com problemas de tesouraria. Acho que o Estado português deveria rapidamente distribuir algum desse montante pelas autarquias, de modo a conseguir reforçar a sua capacidade de intervenção e pagar as dívidas assumidas nas últimas semanas”, completa.

Sobre as verbas prometidas pelo Estado, Gonçalo Lopes sabe apenas que estão parqueadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro. “Não posso responder quando vamos receber. Sei que foi várias vezes anunciado que há 150 milhões de euros disponíveis na CCDR Centro, estão lá depositados. Irão ser distribuídos pelos municípios, eventualmente num sinal de adiantamento, mas não tenho conhecimento de qual será o critério de distribuição. A única coisa que pedimos é que processo seja transparente e que haja proporcionalidade”.

Felizmente, Leiria tem as contas em ordem. Mas há outros municípios, mais pequenos, cujos orçamentos são muito baixos, e esses estão com problemas de tesouraria. Acho que o Estado português deveria rapidamente distribuir algum desse montante pelas autarquias.

Ao ECO/Local Online, o autarca detalhou que considera o PTRR, plano de reconstrução anunciado pelo Governo, um “passo importante”, além de “grande desafio”, mas ressalva: “há uma questão essencial que tem de ser colocada com clareza. Quando um território sofre um impacto desta dimensão, a resposta nacional tem de ser proporcional. Porque quando infraestruturas críticas falham, não falha apenas um município, falha uma parte do país”, nota.

Adicionalmente, aponta uma desproporção na atenção dada por Lisboa ao território: “há uma reflexão que devemos fazer. Se uma tempestade com este impacto tivesse atingido Lisboa ou o Porto, seria hoje um tema central do debate nacional. É por isso essencial garantir que todos os territórios têm a mesma atenção e capacidade de resposta”.

O circuito financeiro, em que o Estado faz chegar dinheiro às autarquias para a reconstrução, é “um processo único” no continente português, apenas experimentado na Madeira em 2010, salienta Gonçalo Lopes. “Demora tempo e paciência”, considera.

“A dimensão do estrago é tal que não se consegue [recuperar] num ano, nem dois, nem três, nem quatro. Por isso, temos de ter algumas intervenções faseadas e daqui a um ano vamos ter muita surpresa já em Leiria. Mas pôr a nossa cidade no patamar, não do dia 27 de janeiro, mas naquilo que é o concelho do futuro, vai demorar, seguramente, muito mais que um mandato, muito mais que quatro anos”, calculou. Só na recuperação de uma das cinco escolas do concelho, o autarca prevê dois anos de obra.