Nova de Lisboa sem data para eleições. “Compromete funcionamento da universidade”, alerta dean da Nova SBE

As eleições para o conselho geral da Universidade Nova de Lisboa continuam por marcar. A expectativa é que o processo tivesse sido iniciado no final do ano passado, mas 2026 já leva quase três meses e, até ao momento, não foram dados passos nesse sentido. A atual presidente garante que promoverá a convocatória “brevemente”, enquanto o dean da Nova School of Business and Economics (Nova SBE) alerta que este “atraso é preocupante” e “compromete o normal funcionamento da universidade”.

“O atraso é preocupante e compromete o normal funcionamento institucional da universidade. A regularidade das eleições é essencial para a legitimidade das instituições democráticas. Quando o calendário eleitoral não é cumprido, surgem dúvidas sobre o respeito pelas regras e sobre a legitimidade da governação“, salienta Pedro Oliveira, em declarações ao ECO.

“A ausência de eleições dentro do prazo pode fragilizar a confiança interna na instituição e na sua transparência“, continua o dean, que avisa que este atraso não é, portanto “apenas um problema administrativo“, mas pode, sim, “afetar a legitimidade institucional e a previsibilidade das regras de governação universitária“.

“A lei é clara: os membros do conselho geral têm mandatos de quatro anos, não podendo este órgão funcionar com mandatos indefinidos”, observa ainda o dean da Nova SBE.

O conselho geral, convém explicar, é o órgão de decisão estratégia e de supervisão da Universidade Nova de Lisboa, sendo composto por 27 membros: 14 docentes e investigadores, quatro estudantes, um funcionário não docente e não investigador e oito personalidades externas de “reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta”

A expectativa era a de que o processo eleitoral tivesse sido iniciado no final do ano passado, de modo a permitir o respeito dos prazos e a transição normal entre mandatos, já que o atual termina a 23 de março.

Em entrevista recente ao ECO, o reitor da universidade, Paulo Pereira, confirmou que as eleições ainda não estão marcadas, mas adiantou que haveria uma reunião do conselho geral sobre esse ponto. “Mas isso é uma iniciativa do conselho geral. O conselho geral é que organiza o processo eleitoral, não o reitor“, ressalvou.

Dessa reunião, saiu um comunicado na qual a presidente do conselho geral, Maria Luísa Ferreira, assegura que “promoverá brevemente a convocatória das eleições para o conselho geral” e que “o calendário eleitoral será divulgado com a maior brevidade“.

A responsável justifica o referido atraso com a proposta de alteração dos estatutos da universidade, que foi aprovada em dezembro e terá impacto neste processo eleitoral.

“A referida proposta introduz melhorias relevantes no modelo de governação e no processo eleitoral, e procede à correção de diversas não conformidades identificadas em múltiplos artigos dos estatutos atualmente em vigor, reforçando a sua conformidade com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Os estatutos têm de ser apreciados pelo conselho de curadores da Universidade. Por esse motivo, entendeu-se prudente aguardar pela conclusão do processo estatutário, de forma a compatibilizar a convocatória das eleições para o Conselho Geral com o novo quadro normativo“, explica Maria Luísa Ferreira.

“Não se tendo ainda cumprido a oportunidade da apreciação dos estatutos pelo conselho de curadores, o conselho geral entende nestas circunstâncias que deve avançar com o processo eleitoral, assegurando a normalidade da vida académica e institucional da Nova“, é ainda frisado no comunicado.

Em reação, Pedro Oliveira diz que “esta situação gera perplexidade e é difícil de explicar à comunidade académica, aos parceiros institucionais e internacionais e aos muitos stakeholders que acompanham o trabalho de toda a Universidade Nova de Lisboa“. “Esperamos naturalmente que o processo eleitoral seja desencadeado de imediato”, declara.

Considera ainda que o reitor deveria “demonstrar preocupação” e ser “proativo a garantir o funcionamento dos mecanismos democráticos da universidade“.

A Universidade Nova de Lisboa tem estado em “guerra” interna, depois de o reitor ter emitido um despacho que obriga as várias unidades orgânicas a ter uma designação em português em documentos, plataformas digitais, suportes físicos e atos administrativos (podem manter a designação em inglês, mas em simultâneo à portuguesa), o que está a gerar controvérsia, com receios de que poderá impactar a internacionalização das faculdades.