O ‘quem é quem’ dos preços dos combustíveis. Saiba o que pesa na fatura

Os preços dos combustíveis “carregam” o peso de várias partes da respetiva cadeia de valor, as quais permitem levar o petróleo desde o seu berço, debaixo do solo, até ao depósito do carro. Conheça esta viagem e como se vai refletindo nos preços dos combustíveis, sabendo que a maior fatia geralmente vem no fim: os impostos. Esta semana o gasóleo fugiu à regra e sentiu um maior peso das cotações dos produtos petrolíferos.

De acordo com o site das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (Epcol), e olhando ao preço médio de venda ao público de 1,776 euros por litro que é atribuído à gasolina 95, relativo a dia 9 de março, o preço divide-se da seguinte forma: 50% corresponde a impostos, 33% à cotação em mercado, 10% junta os custos com armazenagem, distribuição e comercialização (a margem dos vendedores) e, finalmente, 7% diz respeito à componente de biocombustível que integra o litro de gasolina.

Já quanto ao gasóleo rodoviário, cujo preço médio no mesmo dia marcava os 1,817 euros por litro, a cotação da matéria-prima ultrapassava o valor dos impostos: pesavam, respetivamente, 46% e 40% no preço final. Isto, depois de o Governo ter decretado um regime que prevê um desconto no ISP — Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, desde que o preço registe um aumento superior a dez cêntimos face ao valor a que negociava antes da guerra no Irão. No que diz respeito às restantes componentes do preço do gasóleo, deteta-se outra inversão, relativamente aos preços da gasolina: os biocombustíveis pesam 7%, à frente da componente de Armazenagem, Distribuição e Comercialização, que se fica pelos 6%.

Mas, indo mais a fundo: a que se referem, mais exatamente, cada uma destas parcelas? Vamos começar pela parte das cotações. De acordo com a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE), a cotação utilizada para calcular o preço dos combustíveis não é a do barril de petróleo, mas sim a cotação diária de cada um dos produtos derivados do petróleo.

Em paralelo, os impostos. Tem-se em conta duas grandes fatias. Por um lado, o ISP – Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, assim como a taxa de Contribuição Rodoviária e a Taxa de Carbono. Por outro lado, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que se aplica sobre todas as restantes componentes do preço, incluindo sobre o próprio ISP.

Na fatia “Armazenagem, Distribuição e Comercialização” cabem várias rubricas, e aqui sim, quase toda a cadeia de valor. A comercialização diz respeito às margens definidas e colhidas pelas gasolineiras. Mas, antes disso, há que ter em conta os custos do transporte do produto petrolífero para Lisboa (frete), o custo de manter reservas estratégicas, assim como o valor associado às operações logísticas de receção de petróleo bruto ou produtos derivados de petróleo e respetiva armazenagem temporária.

É que, como explica a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, como Portugal não produz petróleo, tem de assumir os custos da importação. Chegado ao país, a matéria-prima é refinada e transforma-se em produtos derivados, como gasolina e gasóleo. A partir da refinaria, os combustíveis seguem em camião ou oleoduto até aos centros de armazenagem, a partir de onde são enviados para os vários pontos do país. Nesta fase, contabilizam-se os custos logísticos e da própria armazenagem das reservas estratégicas de combustíveis, que servem para fazer face a situações de escassez – é uma parte destas reservas que Portugal e os outros países membros da Agência Internacional de Energia propõem libertar para fazer face às consequências das disrupções causadas pelo conflito no Irão.

Resta a incorporação de biocombustíveis, obrigatória por lei, e que serve para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa associadas à queima dos combustíveis. Por fim, ao preço final definido pelo vendedor somam-se os impostos e voilá: temos o preço exibido nos painéis das gasolineiras.