Oficial. Governo avança com desconto no ISP do diesel e gasolina na próxima semana

Com a escalada prevista nos preços do gasóleo, o Governo decidiu aplicar uma nova redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, ao gasóleo e à gasolina sem chumbo, já que ambos subiram mais de dez cêntimos face à semana antes do ataque dos Estados Unidos ao Irão. Poupança real sentida pelos contribuintes na próxima semana será de 1,8 cêntimos no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina, segundo o Ministério das Finanças.

“Aplicar-se-á um desconto extraordinário e temporário no ISP sobre o gasóleo rodoviário no valor de 1,4 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 2,7 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado com este aumento”, escreve o Ministério das Finanças em comunicado. Os 1,4 cêntimos de desconto no ISP do diesel somam aos 3,55 cêntimos que já estão em vigor esta semana.

Além disso, a esta redução do ISP acresce ainda a incidência do IVA. Assim, segundo as Finanças, “o desconto real sentido pelos contribuintes será de 1,8 cêntimos por litro, no caso do gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo“, acrescenta a mesma nota. Assim, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas e divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), na segunda-feira quando for abastecer, deverá pagar 1,897 euros por litro de gasóleo simples e 1,848 euros por litro de gasolina simples 95. É necessário recuar a 18 de julho de 2022 para encontrar preços do gasóleo mais elevados e a 2 de outubro de 2023 para o caso da gasolina. De sublinhar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

O Ministério está a trabalhar no pressuposto de que a partir da próxima segunda-feira, o preço do gasóleo subiria 9,8 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 10,5 cêntimos por litro. Uma estimativa inferior ao que é esperado pelo mercado. Fonte do setor avança ao ECO que o gasóleo deverá subir 10,5 cêntimos e a gasolina 11 cêntimos e a de acordo com os dados do ACP, para a próxima semana, os dois combustíveis sobem dez cêntimos. Estas subidas ainda podem sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo Brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial.

Na próxima semana, “a poupança total acumulada para os portugueses será de 6,1 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 3,3 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”, precisa o mesmo comunicado.

Agora, o próximo passo será a publicação em Diário da República de uma nova portaria, que substituirá a de 6 de março, com as novas taxas em vigor e com a extensão do desconto à gasolina, tal como o ECO avançou.

O Executivo está assim a ajustar todas as semanas o valor do apoio a vigorar para os dois tipos de combustível para acomodar os aumentos acumulados a partir da semana de referência — de 2 a 6 de março. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia. O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e diesel e que veio pôr fim a Autovoucher.

(Notícia atualizada com mais informação)