Plano para expandir Aeroporto Sá Carneiro tem de estar definido até final do ano

Considerado “uma infraestrutura aeroportuária de elevada importância estratégica para o país”, o Governo criou um grupo técnico para acompanhar a expansão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. O relatório final deverá ser entregue até 31 de dezembro deste ano.

O grupo técnico terá como missão “definir o plano de expansão e melhoria do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a curto, médio e longo prazo“, “elaborar o plano de restruturação do espaço aéreo que acompanhe os planos de expansão da capacidade aeroportuária” e “elaborar o plano de otimização e execução das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias nas imediações do aeroporto”, de acordo com o despacho, publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Com 16,9 milhões de passageiros em 2025, um aumento de cerca de 6% face a 2024 e acima da média nacional, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro é considerado “uma infraestrutura aeroportuária de elevada importância estratégica para o país, assumindo-se como uma referência no noroeste da Península Ibérica”. Em janeiro deste ano, o aeroporto do Porto foi o que mais aumentou o número de passageiros, segundo as estatísticas rápidas do transporte aéreo do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgadas esta sexta-feira.

“As projeções para as próximas décadas apontam para a continuidade desse crescimento da procura, resultante, por um lado, da forte aposta da TAP neste aeroporto, nomeadamente através da abertura de novas rotas de médio e longo curso, e, por outro, da prevista melhoria da conectividade ferroviária, designadamente com a futura ligação Porto-Vigo”, lê-se no despacho.

O despacho menciona ainda que “o Programa do XXV Governo Constitucional contempla expressamente uma medida orientada para o reforço da sua capacidade aeroportuária”, sendo que a “ANA – Aeroportos de Portugal — responsável pelo desenvolvimento da capacidade aeroportuária em função da procura, em cumprimento das obrigações contratuais — desenvolveu um plano diretor no qual se encontram previstas várias alternativas de desenvolvimento faseado do Aeroporto, a curto, médio e longo prazo”.

De acordo com o Governo, o aumento da capacidade aeroportuária do Sá Carneiro “constitui um processo de elevada complexidade técnica, exigindo não apenas o desenvolvimento das infraestruturas aeroportuárias, com vista ao aumento da eficiência operacional e da conectividade, mas também a “reorganização e otimização do espaço aéreo associado, processo conduzido principalmente pela Navegação Aérea de Portugal (NAV)”, “a redefinição e otimização das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias. O Executivo sublinha ainda a necessidade de “assegurar a sustentabilidade do processo de expansão da capacidade aeroportuária designadamente através da adequada previsão e avaliação dos respetivos impactes, identificando soluções ou medidas para reduzir os seus efeitos na população envolvente”.

Face à complexidade técnica e institucional do processo, o Governo defende que a “concretização destes objetivos deverá assentar numa abordagem integrada e holística, exigindo uma atuação coordenada entre as diversas entidades envolvidas, designadamente a NAV Portugal, E. P. E., a Autoridade Nacional da Aviação Civil, a ANA, a Agência Portuguesa do Ambiente e os municípios relevantes e as companhias aéreas”.

Ainda assim, o Governo refere que o aeroporto do Porto “ainda não apresenta níveis de congestionamento comparáveis aos do Aeroporto Humberto Delgado”, apesar de apontar que “esta infraestrutura não foi originalmente concebida para uma operação intensiva de aeronaves de longo curso (widebody), tornando-se, por isso, necessário definir atempadamente as necessidades de expansão faseada, a curto, médio e longo prazo, nomeadamente do número de stands e dos vários subsistemas”.

Presidido pelo secretário de estado das Infraestruturas, e coordenado pelo coordenador geral da Estrutura de Missão para a Gestão e Acompanhamento dos Projetos dos Aeroportos (EGAPA), coadjuvado pelos restantes membros da EGAPA, o grupo é constituído por representantes da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), Navegação Aérea de Portugal (NAV), Infraestruturas de Portugal (IP), Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Aeroportos de Portugal (ANA), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Transportes Aéreos Portugueses (TAP), -Associação de Companhias Aéreas em Portugal (RENA) e ainda representante do Governo responsáveis pela área das infraestruturas, habitação e ambiente.

O grupo técnico deve concluir os trabalhos previstos no despacho até 31 de dezembro de 2026, com a entrega ao Governo de um relatório final.

A expansão do aeroporto portuense já vem a ser pedida há vários anos. Há precisamente um ano, o presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal insistia que “estava na altura de projetar a ampliação” do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, face ao crescimento no número de passageiros. Em entrevista ao ECO, em janeiro, o presidente da Câmara do Porto afirmou que a “saturação de Lisboa é gigantesca oportunidade para o aeroporto Sá Carneiro”.