Porto cria um novo “mapa” cultural com reforço de 30% do orçamento

O município do Porto vai desafiar a academia e as instituições culturais locais a realizarem uma radiografia ao setor e aferirem “o peso da cultura na economia e no emprego” do concelho. Com mais sete milhões de euros de orçamento do que no anterior mandato, as grandes apostas são as obras da Biblioteca Municipal, do novo centro cultural do Matadouro e a implementação de uma rede de centros de criação artística, avança ao ECO/Local Online o vereador Jorge Sobrado.

O estudo de caracterização socioeconómica “permitirá calibrar melhores políticas locais para o setor, que assentarão num respeito pela autonomia artística”. Este instrumento de trabalho será depois “partilhado com o Conselho Municipal de Cultura que está em fase de reformulação”.

O órgão passará a ser constituído por 100 membros, praticamente triplicando o número atual, de modo a ser “mais representativo e operacional”. Entre as cinco novas secções a criar, uma delas destina-se a debater apoios e internacionalização das estruturas artísticas existentes no concelho.

“Reconhecemos que há uma lacuna de conhecimento sobre o peso que a cultura tem na economia e no emprego na cidade, e, portanto, iremos desafiar a academia e as instituições desta área, no sentido de desenvolvermos uma nova fotografia do setor”, explana o vereador da Cultura, eleito como independente pela lista do PS e recrutado depois para a equipa do autarca Pedro Duarte, que desta forma passou a ter maioria no Executivo.

Presidido pelo autarca Pedro Duarte e constituído por diversas personalidades e instituições, o Conselho Municipal de Cultura – que, garante o vereador, “não reúne desde 2023” – tem por funções a “auscultação, aconselhamento e recomendação de medidas de política pública”.

Permitirá calibrar melhores políticas locais para o setor, que assentarão num respeito pela autonomia artística.

Convicto de que a “cultura é um motor económico e de criação de emprego qualificado no Porto”, Jorge Sobrado considera que esta caracterização do setor vai permitir contabilizar o número de empregos, seu perfil e tipo de rendimento, além da riqueza que a cultura gera na cidade.

O antigo vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte ressalva, contudo, que “o município não tem uma visão economicista da cultura”. E não tenciona ter, assegura. Até porque, enfatiza, “não se consegue medir em euros o sentido de pertença, a qualidade de vida ou a oportunidade de fruição cultural”.

Município lança rede de centros de criação artística

Defendendo que “a cultura está no ADN da cidade liberal e empreendedora que é o Porto”, o antigo diretor do Museu da Cidade e das Bibliotecas Municipais do Porto, que também já foi vereador da Cultura em Viseu, trabalha com uma dotação financeira de 29,3 milhões de euros, valor do orçamento para a cultura e património, cerca 30% mais do que o montante inscrito no anterior Executivo de Rui Moreira (22,6 milhões de euros).

Entretanto, o valor inscrito no domínio da cultura e património poderá aumentar, uma vez que o município vai votar em breve o orçamento retificativo que incorporará os saldos de gerência de 2025.

Esta verba destina-se à programação e continuação da reabilitação de equipamentos emblemáticos, como a Biblioteca Pública Municipal e o antigo Matadouro, “consolidando o Porto como polo de criação artística multidisciplinar e referência cultural nacional”.

É um exemplo muito eloquente daquilo que é uma atitude de abandono do Estado Central relativamente ao património, que nós queremos travar e queremos corrigir.

O vereador justifica o reforço do orçamento para 2025 “muito em consequência da reabilitação e expansão daquele que é um dos seus grandes equipamentos e patrimónios culturais”, a Biblioteca Pública Municipal do Porto (BPMP). “Constituirá o grande investimento da Câmara Municipal do Porto nestes quatro anos”, enfatiza.

A funcionar num edifício do século XVIII, a biblioteca será reabilitada num projeto da autoria do arquiteto Eduardo Souto de Moura. A empreitada já foi adjudicada por 31 milhões de euros à construtora Teixeira, Pinto & Soares (TPS) e submetido o pedido de visto prévio ao Tribunal de Contas. “Estamos expectantes de que a obra possa arrancar até ao final do primeiro semestre deste ano”, antecipa o vereador que conta, no orçamento deste ano, com 3,7 milhões euros para execução da empreitada. A inauguração da biblioteca poderá, contudo, passar para o próximo mandato, admite.

Esta intervenção contempla a requalificação de espaços interiores e exteriores do antigo Convento de Santo António da Cidade que, desde 1842, alberga a BPMP, além da sua ampliação. O programa de obra visa a valorização e modernização do edifício, com respeito pela sua identidade arquitetónica e patrimonial, e vai possibilitar resolver o défice de espaço para o arquivo de livros e de outro espólio.

Para fazer face ao fecho deste equipamento cultural em 2024, o município decidiu investir na “rede da Biblioteca Errante” com a abertura de uma dezena de polos pela cidade, como é o caso da recente inauguração da Biblioteca dos Periódicos, na antiga Escola Básica e Secundária Ramalho Ortigão, ou da Biblioteca Poética Eugénio de Andrade, no edifício onde o próprio escritor viveu.

Além da requalificação da biblioteca municipal, o vereador destaca a instalação de uma rede de centros de criação artística na cidade. Serão espaços destinados a residências artísticas de média duração, que permitirão aos artistas, às estruturas artísticas, às cooperativas e associações desenvolverem o seu trabalho de uma forma mais estável e qualificada”, detalha.

O principal centro de criação desta rede ficará instalado na antiga Escola Pires de Lima, na freguesia do Bonfim, em estado devoluto e que será objeto de um trabalho de conservação e restauro, num investimento municipal “de alguns milhões de euros”. Não serão espaços de utilização gratuita, mas, acautela, “o município não fará economia imobiliária, nem concorrência ao setor imobiliário”.

O município não fará economia imobiliária, nem concorrência ao setor imobiliário

Outra das grandes apostas deste Executivo é o Museu do Porto que, nos próximos sete anos, será instalado no Palácio de São João Novo, num investimento de “pelo menos 23 milhões de euros”. Trata-se de um edifício “em avançado estado de degradação” que foi transferido para a esfera das competências municipais em final de 2023. “E que foi deixado ao abandono mais de 30 anos pelo Estado Central”, assinala. “É um exemplo muito eloquente daquilo que é uma atitude de abandono do Estado Central relativamente ao património, que nós queremos travar e queremos corrigir“, sustenta.

O vereador destaca ainda as obras do futuro centro cultural do antigo Matadouro Industrial do Porto, em Campanhã, com um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros previstos para este ano e que deverá abrir as portas ao público em 2027. Entre as valências deste espaço estão o Museu das Convergências, uma galeria municipal ou um conjunto de residências artísticas de curta e média duração.