Portugal lidera resposta europeia ao choque energético

O preço do Brent em euros já subiu 42% desde os primeiros ataques dos EUA e Israel ao Irão e o do gás natural já disparou mais de 60%. Em resposta, a Europa reagiu com algumas medidas fiscais de forma mais repentina do que há quatro anos, por ocasião da invasão da Ucrânia pela Rússia que fez também subir repentinamente os preços da energia.

Num relatório publicado esta quinta-feira, a Oxford Economics avisa, porém, que a resposta dos governos europeus será muito mais modesta do que a de 2022, e que provavelmente não vai mexer com as projeções macroeconómicas da consultora para a região.

“Os governos europeus estão a reagir muito mais rapidamente à subida dos custos da energia do que em crises anteriores”, escreve o economista-chefe para a Europa, Angel Talavera. “Mas a menos que os preços se mantenham muito mais altos por mais tempo, a escala desta intervenção será provavelmente muito modesta em comparação com a massiva resposta fiscal de 2022.”

As economias do Sul da Europa, que têm posições orçamentais mais sólidas do que há quatro anos, estão a liderar a resposta fiscal desta vez.

Portugal está entre os primeiros países europeus a agir. O Governo anunciou na semana passada uma redução temporária do imposto sobre o gasóleo, uma medida de alívio fiscal de curto prazo que coloca o país na linha da frente da resposta europeia, a par da Grécia, que decretou um teto nas margens de lucro dos combustíveis e supermercados, e da Croácia, que fixou preços máximos de retalho para a gasolina e o gasóleo.

Espanha, Alemanha e Áustria estudam ainda pacotes semelhantes, revela o relatório da Oxford Economics, mas nenhum foi aprovado. “As economias do Sul da Europa, que têm posições orçamentais mais sólidas do que há quatro anos, estão a liderar a resposta fiscal desta vez”, sublinha Angel Talavera.

A melhoria das contas públicas dos países do Sul da Europa não é um pormenor para Angel Talavera. A consultora britânica destaca que não é coincidência serem precisamente esses os países que já agiram ou estão prestes a fazê-lo.

“Um maior espaço orçamental significa que os governos podem desempenhar um papel muito mais ativo em termos fiscais desta vez: ao mobilizar contramedidas precocemente, esperam controlar os danos e enviar o sinal certo aos eleitores, que apontavam os preços elevados como a sua principal preocupação há anos, sem causar um impacto significativo nas finanças públicas dos seus países”, lê-se no documento a que o ECO teve acesso.

Portugal é um exemplo desta nova realidade. Com um saldo orçamental claramente melhor do que em 2021, tem hoje margem para intervir sem comprometer a consolidação fiscal.

Mais rápidos mas com menos poder de fogo

O contexto é bem diferente do da crise de 2021-2022, quando os governos demoraram meses a reagir após à escalada dos preços. Desta vez, as medidas são intencionalmente pequenas e temporárias. O custo total do que foi anunciado até agora situa-se na ordem das centenas de milhões de euros, uma fração quase insignificante face aos 500 mil milhões a 600 mil milhões de euros que os Estados-membros da União Europeia gastaram em apoios entre 2021 e 2022.

“As medidas anunciadas são de natureza temporária e de dimensão muito modesta”, destaca a Oxford Economics no relatório. O foco desta vez está nas reduções dos impostos sobre os combustíveis e na expansão dos apoios sociais para os agregados de menor rendimento.

A Comissão Europeia também está a acompanhar a situação. Bruxelas já sugeriu orientações aos Estados-membros para reduzir impostos e taxas sobre a eletricidade e equaciona a possibilidade de fixar um teto para o preço do gás natural, medida que já foi aplicada em dezembro de 2022, quando os contratos de gás TTF chegaram a 150 euros por megawatt (KWh).

Ao adotar medidas fiscais modestas, os governos da Zona Euro parecem estar a tentar apoiar as famílias sem comprometer a estratégia de desinflação do BCE.

Atualmente, o gás natural negoceia acima dos 51 euros por MWh, e a Oxford Economics não leva a hipótese de fixação do preço do gás muito a sério: “Interpretamos isso mais como um mecanismo de sinalização para mostrar prontidão para agir se a situação piorar, do que como uma política em consideração séria neste momento.”

Há, no entanto, uma variável que pode mudar tudo: o Banco Central Europeu. Após ter subido as taxas de juro entre 2022 e 2024 para combater a inflação, o BCE conseguiu uma aterragem suave e mantém as taxas inalteradas há quase um ano.

O risco é que uma resposta demasiado generosa complique a trajetória de desinflação. “Ao adotar medidas fiscais modestas, os governos da Zona Euro parecem estar a tentar apoiar as famílias sem comprometer a estratégia de desinflação do BCE“, conclui o relatório.

Se os preços da energia continuarem a subir ou se mantiverem elevados por mais tempo do que o esperado, esse equilíbrio pode ser difícil de manter — e os governos poderão ser forçados a ir mais longe.