Aumento de condutores sem seguro pressiona Fundo de Garantia Automóvel

O número de condutores a circular sem seguro automóvel atingiu um novo máximo em 2025, com 48.688 infrações registadas – mais 23% do que no ano anterior, segundo dados avançados pelo Jornal de Notícias.

O presidente da ASF, Gabriel Bernardino, em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, alertou que o número de participações ao Fundo de Garantia Automóvel está a crescer, sendo que em 2025 o aumento já ia em 9% face ao período homólogo de 2024. O regulador admite ainda não ter certezas sobre as causas, mas a tendência pode estar associada, nomeadamente, às entregas ao domicílio e a determinadas categorias profissionais.

Este aumento acompanha assim uma subida nos acidentes envolvendo veículos não segurados. As consequências financeiras acabam então por recair sobre o Fundo de Garantia Automóvel, o mecanismo público que indemniza as vítimas de acidentes causados por condutores sem seguro ou não identificados.

Em 2025, o fundo registou 4.873 processos e pagou 7,3 milhões de euros em indemnizações às vítimas ou aos herdeiros dos falecidos em sinistros rodoviários, segundo avança o Jornal de Notícias. A dimensão do problema torna-se ainda mais evidente numa perspetiva de médio prazo: nos últimos cinco anos, o Fundo de Garantia Automóvel desembolsou 33,9 milhões de euros para cobrir os danos causados por condutores sem seguro ou cujos veículos não foram identificados.

O agravamento deste problema tem também efeitos indiretos no mercado segurador. Conforme avança a RTP Negócios, o presidente da ASF advertiu que, se a trajetória de aumento de custos continuar, tal pode tornar os prémios incomportáveis para o consumidor, podendo também levar a uma redução das coberturas oferecidas.

Recorde-se que circular sem seguro de responsabilidade civil é ilegal em Portugal e pode resultar em multa, apreensão do veículo e inibição de conduzir.