Fundo que vai pagar reforma a Mário Centeno tem mais de 1,6 mil milhões de euros em ativos

O fundo de pensões do Banco de Portugal que vai pagar a reforma de Mário Centeno tem mais de 1,6 mil milhões de euros em ativos financeiros, investidos na sua grande maioria em dívida pública, mas também em imobiliário e ações. Estes ativos cobriam em 105% as suas responsabilidades com os beneficiários, lista que vai passar a incluir o ex-governador.

O fundo é gerido pela Sociedade Gestora dos Fundos de Pensões do Banco de Portugal, que é liderada por Ana Paula Serra, ex-administradora do banco central. Sim, fundos no plural, porque esta sociedade – que é independente do banco central – gere dois fundos fechados e para os quais contribuem e beneficiam os trabalhadores da instituição: Fundo de Pensões do Banco de Portugal – Benefício Definido e Fundo de Pensões do Banco de Portugal – Contribuição Definida.

O Fundo de Pensões do Banco de Portugal – Benefício Definido assegura o pagamento de pensões de reforma, de pensões de sobrevivência e de subsídios por morte aos trabalhadores admitidos no Banco de Portugal até 2 de março de 2009, de acordo com o que indica o site da sociedade gestora. E é este o fundo responsável pela reforma do ex-governador.

Já o Fundo de Pensões do Banco de Portugal – Contribuição Definida é destinado aos empregados do Banco de Portugal admitidos no sistema bancário a partir de 3 de março de 2009 e inscritos no Regime Geral de Segurança Social.

É em relação ao primeiro fundo que vamos centrar as atenções.

Quais as responsabilidades do fundo?

O Fundo de Pensões do Banco de Portugal – Benefício Definido foi constituído em 1988. Além das pensões de reforma, também é responsável pelo pagamento dos encargos do Banco de Portugal com contribuições pós-emprego para o Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) respeitante à totalidade dos trabalhadores.

Ou seja, o fundo é responsável por administrar dois planos: o plano de pensões e o plano de saúde.

O fundo conta cerca de 1.700 participantes e 2.600 beneficiários, dados do final de 2024. Mas no que toca à população beneficiária do plano de pensões, o fundo tinha 571 trabalhadores ainda no ativo (apesar de não receber novos trabalhadores desde 2009), mais de 2.000 reformados e 622 pensionistas, segundo o relatório e contas do fundo relativo ao mesmo ano.

Os dados populacionais relativos ao plano de pensões têm vindo a cair, ao contrário do que acontece com o plano de saúde (que diz respeito à totalidade dos trabalhadores, como referido).

As responsabilidades do fundo ascendiam a aproximadamente 1,55 mil milhões de euros em dezembro de 2024, menos 100 milhões em comparação com o ano anterior.

Já os ativos superavam os 1,62 mil milhões de euros, menos 100 milhões, garantindo ao fundo um nível de financiamento de 105% em relação às responsabilidades (em linha com 2023), acima do nível obrigatório de 98,8%.

Onde investe o fundo?

O fundo tinha 1.626,4 milhões de euros em ativos no final de 2024 (últimos dados disponíveis), para ser mais preciso. São estes ativos que asseguram o pagamento das responsabilidades do fundo com os trabalhadores e ex-trabalhadores, seja com pensões ou saúde.

Grande parte dos ativos correspondiam a títulos de dívida pública: 1,25 mil milhões estavam aplicados em ‘instrumentos de taxa de juro’, com um peso de 76,7% na carteira. Na maioria era dívida indexada à inflação. Em depósitos à ordem tinha cerca de 7,7 milhões.

Outros 244,1 milhões de euros estavam investidos em ativos imobiliários, representando 15% da carteira de investimentos. As propriedades detidas pelo fundo localizam-se todas na Área Metropolitana de Lisboa, sobretudo no centro da cidade, como o Edifício Liberdade 225.

Quanto à exposição ao mercado acionista, no valor de 135,6 milhões de euros, “consubstanciou-se no investimento em unidades de participação de fundos de investimento mobiliários cotados em bolsa (ETF) e futuros sobre índices de ações que replicam o desempenho de índices acionistas de referência”. Quase metade do valor está aplicado em índices americanos.