Ministério das Finanças “não foi consultado” sobre reforma de Centeno (e “nem teria de ser”)

O Ministério das Finanças garante que não esteve envolvido no processo de reforma do ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Mário Centeno, sinalizando que não foi consultado sobre o tema, que considera dizer apenas respeito ao regulador.

“O Ministério das Finanças não foi consultado sobre a matéria em apreço, nem teria de ser, dada a autonomia de gestão do Banco de Portugal”, respondeu a tutela às questões colocadas pelo ECO.

Em causa está a passagem de Mário Centeno à reforma, conforme noticiado pelo ECO na semana passada. Depois de mais de duas décadas como quadro da instituição – tendo sido Governador entre 2020 e 2025 –, o antecessor de Álvaro Santos Pereira assinou na semana passada o acordo que lhe permite passar à reforma, deixando de trabalhar no banco.

Ao que apurou o ECO, Centeno já cumpria as condições para acesso à reforma antecipada, mas a iniciativa de oficializar esse estatuto partiu do próprio Banco de Portugal, que lhe terá apresentado essa proposta.

O ex-governador Mário Centeno vai sair do Banco de Portugal através do regime de aposentação ao abrigo do fundo de pensões existente na instituição para trabalhadores admitidos até março de 2009, uma vez que antes de ser governador já tinha trabalhado na instituição em várias funções, tendo sido diretor-adjunto do Departamento de Estudos Económicos de 2004 a 2013 e consultor do Conselho de Administração do BdP entre dezembro de 2013 e novembro de 2015.

O ECO enviou desde sexta-feira várias questões ao Banco de Portugal, mas este prestou apenas um breve esclarecimento escrito já na segunda-feira: “O Conselho de Administração do Banco de Portugal aprovou os termos de saída do Professor Mário Centeno, acordada entre as partes no quadro do regime de aposentação ao abrigo do fundo de pensões existente no Banco de Portugal para trabalhadores admitidos até março de 2009“.

O Chega anunciou no domingo que vai chamar ao Parlamento o governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, para explicar a reforma de Mário Centeno com o que o partido considera “benefícios escandalosos”. Note-se que o fundo de pensões do Banco de Portugal ao abrigo do qual Centeno se reforma é privado, pelo que não onera os contribuintes.