Universidade Nova de Lisboa vai mesmo repetir eleição para reitor

A Universidade Nova de Lisboa não vai recorrer da sentença do Tribunal Administrativo e, portanto, vai mesmo repetir as eleições para o cargo de reitor. O investigador Paulo Pereira tinha sido eleito em setembro, com 52% dos votos do conselho geral.

“A Universidade NOVA de Lisboa foi notificada da decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, que determina a repetição do processo eleitoral para a eleição do reitor. O reitor da Universidade NOVA de Lisboa respeita a decisão judicial, da qual a universidade não irá recorrer“, informa a instituição em causa, numa nota enviada esta tarde às redações.

“Serão agora desencadeados os procedimentos necessários para a realização de novas eleições, em estrito cumprimento do que foi determinado pelo Tribunal”, indica-se ainda.

E garante-se que, nos próximos dias, “serão fornecidas informações adicionais à comunidade académica, por parte do conselho geral, nomeadamente sobre o calendário e os procedimentos relativos ao novo processo eleitoral”.

Conforme o ECO noticiou, o Tribunal Administrativo decidiu que a candidatura do professor Pedro Maló deve ser admitida, mesmo não sendo catedrático nem investigador coordenador como é exigido nos estatutos, obrigando a instituição a repetir “todos os atos do procedimento eleitoral”, da publicação do edital à votação

Importa notar que o processo eleitoral já tinha sido suspenso em junho devido a uma providência cautelar interposta por este mesmo professor, por ter sido impedido de se candidatar ao cargo. O docente defendia, na altura, que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior se sobreponha aos estatutos, o que agora o tribunal veio, entretanto, confirmar.

Na eleição que acabaria por acontecer em setembro, Paulo Pereira garantiu 14 votos entre 27 membros do conselho geral, vencendo contra Elvira Fortunato, Duília de Mello, João Amaro de Matos e José Alferes.

Eleições também no conselho geral da UNL

Entretanto, foi também já publicado o edital, que marca o início das eleições dos representantes dos professores, investigadores, estudantes e pessoal não docente para o conselho geral da Universidade Nova de Lisboa.

De acordo com esse documento, os cadernos eleitorais serão divulgados a 8 de abril, estando prevista a afixação dos cadernos eleitorais definitivos para 16 desse mês. A campanha eleitoral decorrerá entre 13 e 19 de maio, e a votação está marcada para o dia 21 de maio.

O conselho geral, convém explicar, é o órgão de decisão estratégia e de supervisão da Universidade Nova de Lisboa, sendo composto por 27 membros: 14 docentes e investigadores, quatro estudantes, um funcionário não docente e não investigador e oito personalidades externas de “reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta”.

A expectativa era a de que o processo eleitoral tivesse sido iniciado no final do ano passado, de modo a permitir o respeito dos prazos e a transição normal entre mandatos, já que o atual termina a 23 de março. Não arrancou no fim de 2025, mas agora, em meados de março.

(Notícia atualizada às 16h35)