Economistas criticam centralismo do país e defendem aposta nos “territórios com potencial desaproveitado”

“Os políticos insistem nesta tendência do centralismo, e depois queixam-se do abandono e de partidos populistas que vão aumentando em eleitores“, alertou esta terça-feira o diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP). Para inverter esta tendência, apontou Óscar Afonso, a solução passaria por “investir em territórios menos descongestionados, com potencial subaproveitado, tornando-os atrativos e povoados“, e avançar com um novo modelo de reorganização do território.

Até à data “não houve uma reforma territorial séria do Estado, uma reorientação clara e exigente do investimento público; uma estratégia coerente de diversificação produtiva com escala nacional. E não houve, sobretudo, a coragem de romper com a inércia de um modelo que continua a concentrar, a repetir e a adiar“, criticou Óscar Afonso durante a abertura da conferência anual da Associação Círculo de Estudos do Centralismo (ACEC), que decorre esta terça-feira, na FEP.

O economista não entende porque o Governo não avança para um novo modelo de reorganização do território. “Mas imagino que seja porque a maioria dos políticos são de Lisboa e porque não saem dos gabinetes, não conhecem o território e são egoístas“, avançou depois ao ECO/Local Online à margem da conferência.

“Parece que os sucessivos governos não têm tido um papel fundamental neste aspeto. Há 50 anos que se tem fugido a essa questão” da reorganização territorial, vincou, por sua vez, Carlos Tavares, presidente da ACEC e ex-ministro da Economia.

Ao ECO/Local Online Carlos Tavares defendeu a implementação de “um nível político intermédio, digamos subnacional, que possa ficar com algumas funções que hoje são centrais e também, provavelmente, com algumas funções que são de nível autárquico e que podem ser mais eficientemente desenvolvidas numa escala maior”.

Mas imagino que seja porque a maioria dos políticos são de Lisboa e porque não saem dos gabinetes e porque não conhecem o território e porque são egoístas.

Igualmente para Óscar Afonso, também vice-presidente da ACEC, o centralismo “não promove a coesão territorial” e social. Aliás, vincou, “gera mais custos do que benefícios“. Na prática, sustentou, “desperdiça recursos, porque já se chegou a um ponto tal que o investimento [do Estado] que é feito em Lisboa é para corrigir os custos de congestionamento”, prejudicando o resto do território e gerando assimetrias regionais.

“O facto de haver uma concentração de recursos muito grande numa determinada região do país, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa (AML), [acaba por ser] negativo para essa própria região”, assinalou. Entre os grandes investimentos concentrados na Grande Lisboa constam, elencou, o novo aeroporto, a terceira travessia do Tejo, as linhas de alta velocidade e o projeto Parque Cidades do Tejo.

Para o diretor da FEP “o que faria sentido era investir em territórios com potencial subaproveitado, tornando-os atrativos e povoados, o que aliviaria a congestão da capital de forma virtuosa, reequilibrando o país”. Esta descentralização do investimento público poderia gerar o aumento de produtividade e crescimento económico no país.

Algumas dessas regiões do interior “têm tido crescimentos da produtividade maiores do que algumas áreas litorais, mas não têm investimento suficiente para crescer como o país todo precisa e elas precisam também”, destacou, por sua vez, Carlos Tavares ao ECO/Local Online.

Por tudo isto, enfatizou Óscar Afonso, “Portugal não pode continuar a viver com um centro que se congestiona e uma periferia que se esvazia. Este padrão não é sustentável, nem económica nem socialmente”. O economista insistiu, por isso, que o país deve avançar para “um debate sério e persistente sobre a organização do território”.

Nesse sentido, o diretor da FEP elencou a necessidade de “políticas públicas menos reativas e mais estratégicas”, ou seja, “políticas que não se limitem a responder às crises à medida que elas surgem, mas que sejam capazes de antecipar tendências, orientar investimento de forma racional e criar condições para um desenvolvimento mais equilibrado”.

Óscar Afonso foi ainda mais incisivo na sua intervenção, durante a abertura da conferência que reuniu economistas de renome nacional: “Precisamos, sobretudo, de coragem para questionar estruturas ineficientes e injustas“. Urge, por isso, colocar o dedo na ferida e fazer um “diagnóstico rigoroso”, tendo em conta que o país enfrenta “desafios demográficos e económicos sérios: uma população muito envelhecida, uma migração interna persistente para o eixo litoral e a capital, e um modelo de especialização de baixa produtividade que não consegue reter os jovens qualificados e requer muitos imigrantes para funcionar”.

Segundo o diretor da FEP, um “diagnóstico [médico] incompleto frequentemente leva a políticas bem-intencionadas que só atuam sobre o sintoma e deixam intacta a causa ou, pior ainda, que agravam esse e outros problemas“. Daí a aposta “num Portugal mais coeso territorialmente [que] será também mais produtivo, mais resiliente e mais justo”.

A fraca coesão territorial e uma “especialização produtiva excessiva em atividades de baixo valor acrescentado” foram, aliás, as duas “fragilidades profundas e persistentes” apontadas pelo economista.

A crítica ao centralismo pela ACEC é explicada numa carta aberta, assinada por 25 personalidades que integram os órgãos sociais e o colégio consultivo desta associação fundada em Miranda do Douro. Este documento é dirigido ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, a que o ECO teve acesso.

A tudo isto acresce o facto, nota, de Portugal ter uma “dívida enorme, ser um país viciado em fundos e que os usa para pagar despesa corrente, e não conseguir gerar rendimento; logo é um país bloqueado”.

Já o professor e economista Daniel Bessa apontou “a redução do IRS e do IRC nas zonas deprimidas do país” como sendo uma solução para combater as assimetrias regionais. Na prática, explicou, a “redução do IRS beneficiaria as pessoas que trabalhem e vivam no interior”, enquanto a baixa do IRC seria aplicada às empresas que pretendam desenvolver a sua atividade nessas regiões.

O antigo ministro da Economia defendeu ainda a reorganização dos serviços essenciais no interior do país, designadamente os sistemas de transporte escolar, além de unidades de saúde com atividade suficiente para assegurar qualidade e desenvolvimento das equipas médicas.