Editores europeus pressionam UE a acelerar multa à Google devido às pesquisas

Um grupo de 18 associações de editores europeias, empresas tecnológicas e startups insta a Comissão Europeia a concluir a investigação iniciada em março de 2024 contra a Google, sobre o alegado favorecimento da gigante tecnológica aos seus próprios serviços nas pesquisas online. É exigida também a imposição de uma multa à Google.

A carta aberta junta o Conselho Europeu de Editores (EPC, na sua sigla em inglês), do qual o grupo Impresa faz parte, assim como a European Magazine Media Association, a European Tech Alliance e a EU Travel Tech, entre outras. No documento, é feito o apelo para que o processo seja concluído já na próxima semana, antes de ser ultrapassada a marca de dois anos desde que foi iniciada. Querem ainda que a decisão inclua uma ordem de cessação da conduta e uma multa com efeitos dissuasores.

A investigação foi lançada pela Comissão Europeia a 25 de março de 2024, ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais (DMA). O objetivo contido nesta lei é de que os processos sejam concluídos em 12 meses. No entanto, apesar das acusações terem sido formalizadas no ano passado, ainda não há veredicto final.

“Uma falha em agir decisivamente agora não só trairia essa confiança, como enviaria um sinal prejudicial de que os gatekeepers mais poderosos podem continuar a agir com impunidade. Cada dia que passa corrói ainda mais a rentabilidade das empresas europeias, dificultando a sua capacidade de investir e crescer, com muitas já a enfrentar dificuldades financeiras ou mesmo a falência sob o peso da conduta da Alphabet”, pode ler-se na carta.

De acordo com a Reuters, a Comissão Europeia confirmou a receção da carta, limitando-se a declarar que “pretende concluir esta investigação complexa o mais rapidamente possível“. Já a Google reagiu, afirmando que já implementou alterações para responder às queixas. Medidas que estas organizações consideram insuficientes.

“Estamos empenhados em encerrar esta investigação para voltarmos a desenvolver produtos inovadores”, afirmou um porta-voz da empresa. “As mudanças que introduzimos na Pesquisa representam a maior degradação na história do produto, criando uma experiência de segunda categoria para os europeus, apenas para benefício de alguns queixosos interessados“, argumentou ainda.

Esta não é a primeira vez que o Conselho Europeu de Editores faz pressão contra a Google. junto da Comissão Europeia. Em fevereiro tinha apresentado uma queixa formal sobre as práticas anticoncorrenciais da Google. Os editores argumentavam que a gigante tecnológica está a abusar da sua posição dominante através das funcionalidades AI Overviews (Vista Geral de IA, em português) e AI Mode (Modo IA, em português) na pesquisa.

Os editores criticavam, em comunicado, que “a Google transformou a pesquisa de um serviço de referência num mecanismo de resposta que substitui o conteúdo original das editoras e retém os utilizadores dentro do próprio ecossistema da Google“, ao incorporar resumos gerados por IA e respostas no estilo chatbot.

Em resposta à Reuters, um porta-voz da Google afirmava, na altura, que “estas alegações imprecisas são uma tentativa de travar novas funcionalidades de IA úteis que os europeus desejam“. A gigante tecnológica está agora a analisar como permitir que os sites optem por não participar nas funcionalidades de IA generativa da pesquisa.

No entanto, na sua queixa formal, os editores europeus defendem que “os controlos técnicos citados pela Google não oferecem uma proteção significativa. Na prática, a exclusão da utilização por IA implica uma perda de visibilidade na pesquisa que a maioria dos editores não pode suportar“.