Empresa suspeita na Operação Lúmen faturou mais de cinco milhões no Natal com autarquias e Madeira

Os contratos ganhos pela empresa suspeita na Operação Lúmen — a Castros Iluminações Festivas — nos últimos quatro anos junto de autarquias, empresas municipais e o Governo Regional da Madeira, com vista à iluminação no Natal e Ano Novo, superam os cinco milhões de euros. A investigação da Polícia Judiciária investiga suspeitas de “crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa, relacionados com o fornecimento e instalação de iluminações festivas”.

O total registado no Portal Base é de 5,17 milhões, mas não pode ser excluído que existam outros ainda não registados pelas entidades públicas. Desde o início do mandato autárquico 2021-2025, a empresa de Gaia conseguiu apenas um contrato com o município onde tem sede.

Os municípios onde a Castros Iluminações Festivas mais faturou desde o início do mandato anterior foram Vila do Conde (907 mil euros), Sintra (690 mil) e Viseu (463 mil euros), segundo os cálculos feitos pelo ECO/Local Online a partir da consulta do Portal Base. Deste trio, apenas Viseu surge na lista da Polícia Judiciária apurada pelo ECO/Local Online, e que inclui ainda Tavira, Lamego, Maia, Figueira da Foz, Trofa, Póvoa do Varzim, Ovar e Santa Maria da Feira.

Em Lisboa, onde também decorrem buscas da Polícia Judiciária nesta terça-feira, a autarquia adjudica as iluminações a uma associação de comerciantes, que posteriormente contrata o serviço. A 19 de novembro, a autarquia aprovou a celebração de um protocolo com a União de Associações do Comércio e Serviços (UACS) no valor de 749.500 euros.

Segundo noticia o Expresso, o secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, é um dos quatro detidos para interrogatório pela Polícia Judiciária. De acordo com o semanário, os procuradores suspeitam ser ele, funcionário do município desde 1995, o elo de ligação entre a autarquia e a UACS, cabendo-lhe decidir sobre os contratos com a Castros Iluminações Festivas.

Fundada em 1921 em Vila Nova de Gaia, a Castros apresenta-se como “uma das mais reconhecidas empresas de iluminação festiva do mundo”. A empresa centenária foi criada por António de Araújo e Castro, fogueteiro que perdeu o irmão nesta atividade e, a partir deste momento trágico, decidiu abandonar a arte de fazer foguetes e foi desafiado por uma comissão de festas nos Carvalhos a dedicar-se às romarias.

Jorge de Castro, bisneto do fundador, começou a trabalhar na empresa em 1997 e assumiu a gestão cinco anos depois. Apesar de ser formado em Direito na Universidade Católica do Porto, depois do estágio em advocacia decidiu abraçar o projeto familiar e é ele que ainda lidera a empresa.

Mais de cinco milhões em 20 municípios e um Governo Regional nos últimos quatro anos

Em 2021, a Castros Iluminações Festivas celebrou contratos com Almada (116.850 euros), Sintra (197.150 euros), Bragança (111.870 euros), Matosinhos (204.436 euros), Vila do Conde (121.030 euros), Ílhavo (68.490 euros), Maia (74.790 euros) e Ovar (56.385 euros).

Ainda em 2021, celebrou um contrato de 79.950 euros com a Parques de Sintra – Monte da Lua S.A, na qual o Estado detém 85% e a Câmara de Sintra 15%.

Em 2022, a empresa gaiense somou contratos de iluminações de Natal com Coimbra (139.480 euros), Ílhavo (74.265 euros), Sintra (160.749 euros), Almada (136.230 euros), União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas (9.000 euros), Viseu (74.920 euros), Bragança (111.500 euros), Maia (161.240 euros), Aveiro (130.040 euros), Ovar (74.500 euros), Sesimbra (65.760 euros), Vila do Conde (203.800 euros).

Para 2022/2023 e 2023/2024, o Governo da Madeira contratou, por 433.600 euros, iluminação de Natal e Fim de Ano. Para 2024/2025 e 2025/2026, adjudicou a iluminação por ajuste direto por 522.100 euros.

Em 2023, somaram-se Bragança (120.083 euros), Vila do Conde (193.750 euros), Coimbra (99.170 euros), Viseu (105.900), Maia (162.830), Santa Maria da Feira (374.700), Sesimbra (64.960), Sines (57.950 euros), Tavira (74.325) e Ovar (66.050) e Sintra (162.549 euros).

Em Loulé, celebrou contrato para iluminação de Natal com as empresas municipais Infraquinta – Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M., e Inframoura – Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M., por 27.800 e 62.950 euros, respetivamente.

Já em 2024, somaram-se contratos com Viseu (40.250), Sines (17.850), Almada (29.390 euros, valor relativo a Natal e festas da cidade), Coimbra (23.850 euros, com Natal e outras festividades), Vila do Conde (194.480 euros), Bragança (126.755), Ílhavo (74 mil euros), Viseu (119.940), Maia (179.370), Tavira (74.900), Ovar (78.100), Lamego (35.500), Sines (27.500).

Adicionalmente, a Figueira da Foz pagou 50 mil euros (num procedimento com consulta prévia) para fornecimento e iluminação de uma “árvore de natal gigante”, segundo se lê no Portal Base, e mais 211.700 euros para “Contratação de serviços de iluminações decorativas no âmbito ‘Programação Natal e Passagem de Ano Figueira da Foz 2024-2025’”, este por ajuste direto.

Ainda em 2024, as empresas municipais, a Feira Viva – Cultura e Desporto, E. M. (de Santa Maria da Feira), pagou 25.500 euros e à Infraquinta – Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E. M. (Loulé) foram cobrados 27.800 euros.

Em Sintra, registaram-se contratos com a Parques de Sintra-Monte da Lua, SA, no valor de 96 mil euros, para duas árvores de Natal, e a própria autarquia, mas, neste caso, o contrato relativo a 2024 foi publicado apenas há uma semana, a 10 de março de 2026.

Para as festividades de há quatro meses, mas ainda no mandato 2021-2025, Bragança contratou à empresa 130.950 euros.

Já após a tomada de posse para o mandato 2025-2029, a empresa de Gaia fez contratos com Vila do Conde (194.480 euros), Figueira da Foz (279.222 euros), Vila Nova de Gaia (261.420 euros), Maia (214.550 euros), Viseu (122.310 euros), Ílhavo (74.900), Tavira (113.900), Moimenta da Beira (47.850), Ovar (79.460) e Sines (39.028).

A empresa municipal Feira Viva – Cultura e Desporto, E. M. pagou 4.731 euros por Aluguer de Grinaldas para Mercado de Natal e mais 10.820 euros para iluminação natalícia.

O último contrato registado é de 169.150 euros, relativo ao Natal de 2024 em Sintra, ainda no consulado do socialista Basílio Horta, e publicado no Portal Base apenas a 10 de março, já com o atual autarca, Marco Almeida.

Segundo anunciou a PJ esta terça-feira, foi realizada “uma operação policial no âmbito da criminalidade económico-financeira, na qual foram detidas quatro pessoas”. “Os detidos são um administrador e um funcionário de uma empresa privada, uma presidente de associação privada e um funcionário público. Na operação Lúmen, foram efetuadas 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do país, em entidades e empresas públicas e privadas”, acrescenta.