Enfermeiro ‘trocado’ por advogado na estrutura das energias renováveis

A Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030) já tem um novo coordenador, depois de o candidato inicialmente escolhido, um enfermeiro de formação sem experiência em energias renováveis, ter decidido afastar-se do cargo.

O novo escolhido é Miguel Ângelo Ribeiro Henriques, que possui uma licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e fez mestrado em Direito do Trabalho e das Empresas no ISCTE. Desde outubro de 2025 que é vogal a Junta de Freguesia de Alvalade, encarregue dos pelouros de Espaços Verdes, Ambiente, Espaço Público, Licenciamento e Equipamentos. No ano anterior, estava na mesma posição mas com os pelouros de Segurança e Proteção Civil.

Começou a carreira em 2013, como advogado Estagiário na SPS Advogados, tendo mantido o rótulo de estagiário, de seguida, na Servdebt — Capital Asset Management e, finalmente, foi advogado na Algebra Capital, a partir de maio de 2017. Entre 2020 e 2022, lê-se ainda na nota curricular da Junta, foi Diretor Administrativo e Financeiro da Juventude Social Democrata.

O advogado, como coordenador, terá a responsabilidade de publicar relatórios de monitorização de desempenho e resultados, implementar um sistema de gestão e controlo interno, suportado em modelos de monitorização e informação, que previna e detete irregularidades e, finalmente, praticar todos os atos necessários à prossecução da missão que lhe é conferida e à concretização dos objetivos enunciados, bem como ao exercício das competências que lhe venham a ser delegadas, lê-se no despacho.

Fábio Teixeira, enfermeiro de formação, demitiu-se do cargo de coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER), menos de uma semana após a sua nomeação, motivada pela controvérsia causada em torno da ausência de experiência profissional nas áreas de ambiente, sustentabilidade ou energias renováveis. O pedido de demissão foi aceite pelo presidente da estrutura, Manuel Nina, o qual o havia nomeado e faz agora a nomeação de Miguel Henriques.

O Ministério do Ambiente reagiu afirmando que a ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, “não foi informada desta designação e tomou conhecimento dela através da imprensa”. A avaliação da ministra é que “nunca poderia concordar com a designação para uma estrutura tão especializada, específica e vital como a EMER, de um profissional que não fosse da área”.

Apesar destas reformas na coordenação, o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, e o presidente da EMER, Manuel Nina, vão ser chamados pela Comissão de Energia e Ambiente, para se pronunciarem sobre a nomeação do enfermeiro Fábio Teixeira.

A EMER, criada em março de 2024, tem como missão agilizar os processos de concretização dos projetos de energias renováveis inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, segundo a ministra do Ambiente e Energia, será extinta no final deste ano, após concluir as tarefas previstas.