BBC pede arquivamento de pedido de indeminização de Donald Trump

A BBC contestou esta semana a jurisdição do tribunal da Florida, no âmbito do processo lançado pelo presidente norte-americano Donald Trump contra a estação pública britânica, em que pede 10 mil milhões de dólares de indemnização (8,7 mil milhões de euros). Com a data do julgamento marcada para o próximo ano, a BBC pede o arquivamento do caso, uma vez que o documentário não foi transmitido em território norte-americano.

“Dito de forma simples — o documentário nunca foi transmitido na Flórida ou nos EUA”, disse um porta-voz da BBC, citado pelo Deadline. “Não esteve disponível para visualização nos EUA no iPlayer, online ou em quaisquer outras plataformas de streaming, incluindo a BritBox e a BBC Select. Portanto, contestámos a jurisdição do tribunal da Flórida e apresentámos uma moção para arquivar a queixa do presidente”, explica ainda.

A moção, consultada pela agência Reuters, argumenta ainda que a reeleição de Trump mostrou que a alegada difamação não prejudicou a sua reputação. Como Trump venceu a eleição após o lançamento do documentário, ele “não pode alegar de forma plausível que o documentário prejudicou a sua reputação”, disseram os advogados da BBC nas suas alegações em tribunal.

A BBC refere também que Trump não consegue provar que o clipe de 12 segundos no documentário de uma hora, que ele alega ser difamatório, tinha a intenção de criar uma falsa impressão.

“De facto, nada reflete melhor a forma como os apoiantes do Presidente Trump compreenderam os seus comentários do que as suas próprias declarações, e mais de 100 réus acusados de crimes relacionados com o 6 de janeiro disseram aos tribunais que interpretaram os comentários do Presidente Trump como um apelo à ação,” dizia a submissão da BBC.

Donald Trump pede “uma indemnização no valor mínimo de cinco mil milhões de dólares (4,35 mil milhões de euros)” por cada uma das duas acusações num total de 10 mil milhões de dólares. Trump queixa-se de difamação e violação de uma lei da Florida sobre práticas comerciais enganosas e desleais. A queixa surge depois do programa de informação “Panorama” ter juntado dois excertos do seu discurso a 6 de janeiro de 2021, algo que considera dar a entender que ele orientou os seus apoiantes a invadir o Capitólio dos EUA.

Está previsto um julgamento de duas semanas para fevereiro de 2027, caso a moção de arquivamento da BBC não seja bem-sucedida.