CGTP convoca manifestação nacional para 17 de abril

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) convocou esta quarta-feira uma manifestação nacional para o dia 17 de abril, em Lisboa.

Segundo a avança a RTP, o anúncio foi feito pelo Conselho Nacional da CGTP, e o protesto exige o “aumento geral e significativo dos salários e pensões”, além de opor-se ao “aumento do custo de vida”. O mote da manifestação será: “Abaixo o Pacote Laboral! Aumentar salários, garantir direitos, é possível uma vida melhor”.

A CGTP acrescenta que este protesto pretende lutar pela “garantia de direitos”, a “defesa e reforço dos serviços públicos”, a “revogação das normas gravosas da lei que já hoje tanto prejudicam os trabalhadores” e a “derrota do Pacote Laboral”.

“Para dar combate ao pacote laboral”, a CGTP decidiu convocar “uma grande manifestação nacional para o próximo dia 17 de abril”, em frente da Assembleia da República, em Lisboa, para exigir ao Governo “a retirada do pacote laboral”, bem como que “haja uma inversão da política que está a ser seguida”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, em conferência de imprensa, após a central sindical ter reunido o seu Conselho Nacional.

Tiago Oliveira acusou ainda o Governo de ser “o principal promotor” do “assalto aos direitos dos trabalhadores” e que defendeu que o “conteúdo do pacote laboral não é amigo, é inimigo dos trabalhadores”.

Lembrando que a CGTP já apresentou por “sete vezes” as suas propostas ao Governo, Tiago Oliveira reiterou as críticas ao facto de o Governo não ter convocado a central sindical para as reuniões técnicas que têm existido entre Governo, UGT e as quatro confederações empresariais e disse que está disponível para se sentar à mesa e discutir “os problemas dos trabalhadores”.

“Temos dito e continuamos a dizer: queremos que sejam discutidas as propostas de quem trabalha e não aceitamos discutir constantemente as propostas de quem manda trabalhar”, sublinhou. “[O Governo] diz que esta revisão da legislação laboral é para impulsionar salários, melhorar as condições de vida e os direitos dos trabalhadores. Só que de facto, revisão em revisão, aquilo que depois se confirma é que estamos sempre a retroceder”, apontou.

Na semana passada, cerca de sete meses depois do início das negociações, as confederações empresariais e a UGT chegaram à conclusão de que não é possível um acordo na Concertação Social. O Governo deverá assim levar a reforma da lei do trabalho ao parlamento, de forma a negociar com todos. No entanto, segundo o recém-chegado Presidente da República, António José Seguro, a medida não deverá ser aceite, com o Chefe de Estado a deixar claro, ainda durante a campanha para a 2.ª volta das eleições presidenciais, que, caso a revisão fique como está e sem acordo na Concertação Social, iria vetar o diploma.