Crise dos combustíveis aquece debate. Oposição prepara ataque a Montenegro

A subida dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Irão promete marcar o debate quinzenal com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, agendado para esta quarta-feira, na Assembleia da República, num momento em que os partidos da oposição acusam o Governo de responder de forma insuficiente à nova crise energética.

O aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais está a refletir-se rapidamente nos preços praticados em Portugal. A escalada resulta do agravamento das tensões no Golfo Pérsico, após a ofensiva militar de grande escala lançada pelos Estados Unidos e por Israel contra o Irão, a 28 de fevereiro. Teerão respondeu com ataques contra países vizinhos e contra petroleiros no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo e gás, o que tem provocado forte volatilidade nos mercados energéticos.

Perante este cenário, o Governo decidiu avançar com novas reduções extraordinárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). A segunda e mais recente descida das taxas, aplicada esta semana, representou uma poupança de 1,8 cêntimos por litro no gasóleo e de 3,3 cêntimos na gasolina, de acordo com o Ministério das Finanças.

Somando os descontos aprovados anteriormente, o Executivo estima que os consumidores passem a poupar 6,1 cêntimos por litro no gasóleo e 3,3 cêntimos na gasolina face aos preços praticados no início de março. O objetivo da medida é devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA que o Estado arrecadaria com o aumento do preço dos combustíveis, segundo o Governo.

O impacto fiscal das medidas será um dos temas centrais do debate quinzenal sobre as consequências da guerra, com vários partidos a defenderem respostas mais abrangentes para travar a escalada do custo de vida.

Governo admite novas medidas se crise persistir

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, já afirmou que o Executivo está a acompanhar diariamente a evolução dos preços e admite mesmo avançar com novas medidas caso os aumentos se prolonguem.

“O Governo está todos os dias a olhar com atenção para os preços dos diversos produtos (…) e estamos sempre a ponderar medidas que possam vir a ser tomadas caso estas alterações tenham uma natureza estrutural”, declarou na sexta-feira passada.

Segundo o governante, se a subida dos preços durar mais de quatro ou cinco semanas, poderá transformar-se num problema estrutural que justifique uma intervenção mais ampla do Estado.

Por seu lado, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, alertou que as tempestades que fustigaram o país no início do ano e a guerra no Irão colocam desafios acrescidos às contas públicas portuguesas, apesar do desempenho acima do esperado no ano passado. Ainda assim, garantiu que o Governo está “preparado para tomar as medidas que se revelarem necessárias”.

Chega e PS preparam críticas e apresentam medidas

Entretanto, e a poucos dias do debate quinzenal, os partidos da oposição já intensificaram as críticas à resposta do Governo. Mas o PS está para já em silêncio. Deverá aproveitar o debate quinzenal para apresentar medidas de resposta à crise energética, sabe o ECO.

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, considera que as reduções do ISP têm um efeito demasiado reduzido face ao aumento dos preços. “O desconto é absolutamente insuficiente, quando estamos a falar de aumentos de 20 cêntimos ou 23 cêntimos”, afirmou.

Ventura defende assim que o Governo deve devolver aos consumidores o IVA adicional cobrado com a subida dos combustíveis, acusando o Estado de beneficiar fiscalmente da crise. “Nem é preciso muito para o Estado não enriquecer à custa da crise. Basta devolver o IVA que está a cobrar a mais”, sublinhou.

Livre propõe monitorização independente dos preços

Já o porta-voz do Livre, Rui Tavares, defende uma abordagem diferente, sugerindo a criação de um conselho técnico independente para acompanhar a evolução dos preços e avaliar o impacto da guerra na economia portuguesa.

O organismo deveria integrar entidades como o Instituto Nacional de Estatística (INE), agentes económicos e associações de defesa do consumidor, permitindo ao Governo monitorizar regularmente a evolução dos preços e definir critérios de intervenção.

PCP quer travar especulação com multas até 2,5 milhões

Também o PCP acusa as empresas de aproveitarem o contexto internacional para aumentar preços. A líder parlamentar comunista, Paula Santos, anunciou cinco projetos de lei destinados a combater a subida do custo de vida associada ao conflito.

Entre as medidas está a proibição da venda especulativa de alimentos essenciais, punida com coimas que podem atingir 2,5 milhões de euros.

Os comunistas defendem ainda a criação de preços de referência para combustíveis e produtos alimentares, calculados com base nos custos reais e excluindo margens consideradas especulativas.

Bloco quer controlo de preços e taxa sobre lucros

O Bloco de Esquerda também tem apontado o dedo à atuação do Governo. O coordenador do partido, José Manuel Pureza, acusou o Executivo de Luís Montenegro de permanecer “de braços cruzados” perante a subida dos preços.

Para o dirigente bloquista, o Governo deveria avançar com controlo de preços nos combustíveis e bens essenciais, além de uma taxa extraordinária sobre os “lucros obscenos” das empresas que beneficiem da crise energética.

Pureza considera que a inflação gerada pela guerra está a funcionar como “uma espécie de imposto de guerra” pago pelos consumidores.

Passes mais baratos e IVA zero: as propostas do PAN contra a subida do custo de vida

Já o PAN apresentou quatro propostas para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis no custo de vida, num contexto marcado pela instabilidade geopolítica no Médio Oriente. Entre as medidas está a fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, através da regulamentação de um mecanismo já previsto na lei desde 2021, com o objetivo de evitar lucros excessivos das empresas do setor e proteger os consumidores em períodos de forte volatilidade nos mercados energéticos.

O partido propõe ainda uma redução de 25% no preço dos passes mensais de transportes públicos, de forma a aliviar os custos de mobilidade das famílias e incentivar o recurso ao transporte coletivo.

Em paralelo, defende a reposição temporária do IVA zero no cabaz alimentar essencial entre 6 de abril e 30 de setembro de 2026 e a criação de um mecanismo de monitorização dos preços de bens alimentares, que obrigue as empresas do setor a reportar mensalmente à Autoridade da Concorrência os preços praticados, permitindo detetar eventuais práticas especulativas.

O partido acrescenta que irá ainda propor a isenção de comissões bancárias e de imposto do selo na amortização do crédito à habitação, para ajudar as famílias a enfrentar os aumentos previsíveis das prestações nos próximos meses.

Com os combustíveis a subir e a pressão sobre o custo de vida a aumentar, a crise energética provocada pela guerra no Irão deverá dominar o debate quinzenal com o primeiro-ministro.