Governo sobe apoio à botija de gás para 25 euros e ajuda no gasóleo profissional nos próximos três meses

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta quarta-feira que o Governo irá aumentar o apoio ao gás de botija, que se destina a famílias vulneráveis, para 25 euros – estava nos 15 euros. Além disso, irá devolver 10 cêntimos por litro no gasóleo profissional.

“O Governo é sensível ao impacto do aumento dos combustíveis na vida dos portugueses“, introduziu Luís Montenegro, durante o debate quinzenal, recordando que têm vindo a ser aplicadas reduções “temporárias e extraordinárias” no que diz respeito ao imposto sobre o gasóleo e gasolina.

Neste sentido, o Governo decidiu comparticipar com 25 euros a compra das botijas de gás, nos próximos três meses. Sobe, assim, em 10 euros o apoio que estava em vigor, e que se destinava em específico às famílias vulneráveis, que tinham direito a um apoio de 15 euros.

No mesmo horizonte, vai introduzir um mecanismo extraordinário e adicional para o gasóleo profissional, para as empresas de passageiros e mercadorias, sob forma de reembolso de 10 cêntimos por litro, até 15 mil litros por veículo, também para os próximos três meses. Mais à frente no debate, Montenegro esclareceu que o novo mecanismo dirigido ao gasóleo profissional “abrange também o setor do táxi e passará a incluir as associações de bombeiros”.

De forma mais permanente, Montenegro indicou que há legislação, que já estava a ser preparada, e que “tem também aplicabilidade nestas circunstâncias” de conflito no Irão e tumulto nos mercados energéticos.

Será aprovada esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, legislação sobre a limitação de preços em situação de crise energética, e também sobre a proteção de consumidores vulneráveis, com garantia de fornecimento mínimo.

“No futuro, atualizaremos na medida do necessário as respostas do Estado, se constatarmos que há efeitos estruturais na evolução da situação”, concluiu o chefe do executivo.

Montenegro considerou que “o crescimento económico sustentado e a gestão virtuosa das contas públicas nos últimos dois anos” permite “encarar com margem e confiança o impacto destas duas crises imprevisíveis”, mas ressalvou: “Não podemos é abdicar da prudência e cair na tentação de querer agradar sempre a tudo e a todos, com medidas insustentáveis e desequilibradas. Seria uma irresponsabilidade”.

Neste sentido, o primeiro-ministro defendeu que não há motivo para o Governo alterar o funcionamento da taxa de carbono. “Não procedemos a nenhuma atualização. Não vamos suspender. Neste momento não há nenhuma justificação para suspendermos”, clarificou.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h55, com mais informação)