Hoje nas notícias: Mário Centeno, devolução do IVA e Lisnave

O Banco de Portugal vai pagar a Mário Centeno uma pensão de reforma de cerca de dez mil euros brutos por mês. Apesar da aposentação antecipada, o ex-ministro das Finanças diz, em declarações ao Diário de Notícias, que o seu futuro “está em aberto”. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Banco de Portugal paga a Centeno pensão de dez mil euros

O Banco de Portugal (BdP) vai pagar a Mário Centeno uma pensão de reforma de cerca de dez mil euros brutos por mês. Este valor é, segundo fonte próxima do antigo ministro das Finanças, ligeiramente inferior ao montante da pensão a que teria direito se continuasse no banco central, no qual poderia continuar a trabalhar até aos 70 anos de idade. O valor da pensão é também inferior ao salário de 15 mil euros brutos que auferia como consultor do conselho de administração do BdP. A pensão do ex-governador foi calculada como se tivesse 60 anos de idade, com vista a permitir a sua saída imediata do Banco de Portugal, e será paga pelo fundo de pensões do supervisor.

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Mário Centeno: “O meu futuro está em aberto”

Mário Centeno vai para a reforma antecipada, mas insiste que o seu “futuro está em aberto”. Esta abertura está ligada à forma como encara a própria aposentação. “Longe de representar um ganho financeiro”, diz, foi antes uma “decisão consciente de liberdade”, lembrando, aliás, que fez uma escolha semelhante quando entrou no Governo de António Costa, para assumir o cargo de ministro das Finanças. É essa liberdade que agora pretende usar plenamente. “Para tudo. Porque, para mim, a liberdade é o mais importante. E vou assumi-la em pleno”, afirma, acrescentando que quer “tentar contribuir” para si, para os seus e “para aquilo que for relevante”. No plano político, evita partidarizar a discussão, preferindo recentrá-la no país: “Antes de tudo o mais, o que acho mesmo é que o país precisa de pensar. Neste momento, ninguém pensa genuinamente. Reagimos a estímulos”.

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Estado retém mais de uma centena de milhões de euros em IVA

Em 2021, o então Governo de António Costa prometeu devolver o imposto sobre valor acrescentado (IVA), cobrado para executar obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O objetivo era acelerar a implementação do PRR, uma vez que o financiamento europeu não incluía os 23% de imposto, que muitas entidades teriam dificuldade em suportar. Contudo, têm existido atrasos sistemáticos na devolução do IVA às diferentes instituições. “Há um montante ainda muito significativo em trânsito”, admite o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, acrescentando que estão em causa “muitas dezenas de milhões de euros”. Pedro Dominguinhos diz estar “convencido que ultrapassa mais de uma centena de milhões de euros, de valor que já está devidamente validado e que ainda não chegou aos cofres dos beneficiários finais”.

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Lisnave com lucros mantém interesse na Mitrena

A Lisnave mantém o interesse de continuar a explorar os estaleiros da Mitrena, em Setúbal, depois de lhe ter sido recusada a prorrogação da concessão e de o Governo ter já anunciado o lançamento este ano de um concurso para o novo contrato. No relatório de gestão e contas de 2025, que será discutido em assembleia geral anual marcada para 1 de abril, a empresa de reparação naval diz apenas que no ano passado “prosseguiram as ações para assegurar a continuidade da exploração do Estaleiro da Mitrena”, e na corrida vai pelo menos enfrentar a Martifer e Mário Ferreira, dono da Douro Azul e maior acionista da Media Capital, que detém a TVI e a CNN Portugal, que já se mostraram interessados na nova concessão.

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“Grande reforma do SNS”: articulação de cuidados melhorou, mas problemas antigos persistem

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) fez uma análise ao funcionamento das 39 unidades locais de saúde (ULS) numa altura em que passam dois anos da implementação da “grande reforma do SNS”. Segundo o documento divulgado na terça-feira, há melhorias, sobretudo ao nível da articulação entre os centros de saúde e os hospitais, mas mantêm-se as assimetrias no acesso aos serviços e os problemas de fundo. A distribuição dos recursos é heterogénea e não se adequa às necessidades das populações, resultando em “desequilíbrios territoriais significativos”, revela o estudo da ERS. No acesso aos cuidados hospitalares, aponta que apenas 3% da população reside em concelhos classificados com o nível elevado de acesso; em contrapartida, em várias ULS do interior e em territórios periféricos, mais de 40% da população reside em concelhos com nível baixo de acesso potencial.

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