Novas medidas para mitigar efeitos da guerra? Governo já tem uma fórmula

Enquanto não houver alterações estruturais à economia, não haverá medidas estruturais de apoio. Quem o diz é ministro da Economia que até dá a fórmula para permitir o cálculo dessas alterações. “Se houver um aumento de 20% do brent, haverá uma diminuição de 0,1% no PIB, mais 0,3 pontos percentuais na inflação e menos 0,2% do PIB na balança comercial”, explicou Manuel Castro Almeida.

Numa outra forma de calcular os impactos, o ministro contabilizou que “1% de aumento dos combustíveis terá como consequência um aumento de 0,03% no IPC, mas se o preço dos combustíveis aumentar 10% é um aumento de 0,3%”.

Questionado por várias bancadas se o Governo vai avançar com o IVA zero na alimentação, sobretudo porque o cabaz alimentar teve o maior aumento de sempre, Castro Almeida nunca disse que o Executivo é contra a imposição desta medida, mas recordou que o Governo socialista de António Costa só recorreu a esta solução 418 dias depois do início da guerra.

“O IVA zero é uma boa possibilidade em certas circunstâncias. Aquando da invasão da Ucrânia pela Rússia, o Governo de então veio a usar essa possibilidade em 46 produtos diferentes, mas fê-lo 418 dias depois do início do conflito”, disse Castro Almeida criticando a oposição por estar a sugerir que a medida seja adotada 15 dias depois do ataque dos EUA e Israel ao Irão.

Já no caso da bilha solidária demorou 35 dias a implementar a medida, 133 dias para o regime extraordinário do gasóleo profissional e 220 dias para reduzir o IVA da eletricidade, elencou o ministro. “Estamos a milhas de distância”, frisou.

O Governo adotou até agora uma medida de apoio aos combustíveis que se traduz numa redução do ISP sempre que existe uma subida de dez cêntimos nos preços face à semana de referência de 2 a 6 de março. “Tivemos o cuidado de tomar uma medida que é um sinal que o Governo quer dar à população de que não vai ganhar com a guerra e aumentar as receitas fiscais”, reiterou.

O ministro da Economia explicou que o Governo tomou uma “iniciativa simples de pedir à ASAE de concentrar uma atenção particular a movimentos especulativos em torno dos combustíveis”. Num ponto de situação feito na passada sexta-feira, a ASAE fez 39 ações de fiscalização junto de revendedores de combustíveis e detetou “variadíssimas irregularidades, mas em nenhum caso crime de especulação”, sublinhou Castro Almeida.