Polémica com reforma de Centeno “é mais aquela questão da inveja do que outra coisa”, desvaloriza Vítor Bento

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos diz que o modelo de governance do Banco de Portugal lhe dá "tranquilidade" de que todas as regras tenham sido cumpridas neste caso.

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) desvaloriza a polémica à volta da reforma de Mário Centeno do Banco de Portugal (BdP), que continua envolta em dúvidas e já originou a chamada de Álvaro Santos Pereira ao Parlamento para prestar esclarecimentos. Em declarações à Rádio Observador, Vítor Bento começou por dizer que entende a polémica, mas que acha que ela existe “pelas más razões”.

“Percebo [a polémica] pelas más razões. Porque é mais aquela questão da inveja do que outra coisa”, considerou, para depois defender que, visto de fora, acredita que todas as regras legais e regulamentares foram cumpridas.

“Isto é um assunto interno do BdP, das regras do BdP, e o BdP tem órgãos de governo próprios. Além do governador – que é um órgão próprio -, tem um Conselho de Administração, um Conselho de Auditoria e uma Comissão de Ética. Portanto, tem instâncias capazes de fazer funcionar as regras e de avaliar o seu cumprimento ou incumprimento”, sustenta.

Por isso, Vítor Bento afirma-se tranquilo quanto a esta matéria: “o próprio Conselho de Administração é um órgão diferente do governador. Dentro da governance do banco há mecanismos para lidar com isso que a mim, do ponto de vista externo, me dão tranquilidade“.

Sobre a saída de Centeno, o representante dos bancos – que são supervisionados pelo Banco de Portugal – entende a opção tomada face à situação do ex-governador.

“O Dr. Mário Centeno é funcionário do banco, acabou a sua missão enquanto governador, regressa a funcionário do banco. E aí há basicamente três opções. Ou continua no banco — e não é fácil atribuir funções a um ex-governador e, portanto, corre o risco de ficar lá, o banco a pagar-lhe durante o tempo que for necessário, portanto o banco tem que ter esse encargo. Segunda opção – porque em Portugal não se despedem pessoas – é fazer um acordo de saída, um acordo de despedimento que implica pagar uma indemnização. E a terceira opção terá sido a que foi tomada, que é o que acontece nas empresas”, justificou.

O ECO revelou em primeira mão que Mário Centeno aceitou um acordo que lhe foi proposto pela administração do BdP para passar à reforma e sair do banco, ainda que não cumprisse todos os critérios para ter a pensão por inteiro, nomeadamente de idade e de tempo de serviço.

Desde então, o Banco de Portugal não tem respondido às várias questões colocadas, libertando apenas uma declaração em que afirma que “o Conselho de Administração do Banco de Portugal aprovou os termos de saída do Professor Mário Centeno, acordada entre as partes no quadro do regime de aposentação ao abrigo do fundo de pensões existente no Banco de Portugal para trabalhadores admitidos até março de 2009”.

Já esta quarta-feira, foi aprovada no Parlamento uma proposta do grupo parlamentar do Chega para ouvir Álvaro Santos Pereira acerca do tema.

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