Relatório ambiental “valida” aeroporto em Alcochete que “avança em velocidade de cruzeiro”

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou esta quarta-feira no Parlamento que o Relatório Ambiental do futuro aeroporto Luís de Camões valida a localização no Campo de Tiro de Alcochete.

“O relatório preliminar ambiental é muito claro. Já não é a Comissão Técnica Independente a quem vocês apontam o dedo. Outras entidades nacionais internacionais voltaram a validar ambientalmente e tecnicamente a localização“, afirmou o governante, que está a ser ouvido na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.

Miguel Pinto Luz respondia a questões do Chega, que referiu uma notícia numa publicação em inglês que apontava para a localização do aeroporto em cima da “maior reserva aquífera” da Península Ibérica e o impacto nos custos da obra.

A ANA entregou a 16 de janeiro o primeiro relatório ambiental sobre o novo aeroporto, cumprindo o calendário definido pelo Governo e o contrato de concessão. A concessionária referiu, na altura, que o estudo resultou “de um trabalho aprofundado, desenvolvido ao longo de um ano por mais de 60 técnicos altamente especializados, e que incide sobre as diversas temáticas ambientais, como recursos hídricos, ruído, sistemas ecológicos, qualidade do ar e saúde das populações”. O relatório não foi ainda disponibilizado.

Miguel Pinto Luz argumentou ainda com “o consenso que foi gerado à volta da localização do novo aeroporto”, envolvendo o anterior primeiro-ministro, António Costa, o ex-ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos e o atual primeiro-ministro. “Assumimos um compromisso para décadas”.

Sobre os custos que poderão ter de ser suportados pelo Estado, Miguel Pinto Luz repetiu a garantia que tem deixado: “não colocaremos nem um euro do Orçamento do Estado no novo aeroporto”. A obra da infraestrutura deverá ser financiada integralmente pela ANA, nomeadamente através das taxas aeroportuárias, mas há despesas, como os acessos, que serão encargo público.

Na intervenção inicial, o governante afirmou que “quer o processo do novo aeroporto de Lisboa, quer da privatização da TAP, avançam em velocidade de cruzeiro sem sobressaltos ou incidentes dignos de nota”.

A estimativa inicial da ANA para o custo da infraestrutura é de 8,5 mil milhões de euros. O calendário aponta para que o futuro Aeroporto Luís de Camões esteja a operar em 2037.