Reprogramação do PRR vai afetar “projetos de menor dimensão”

A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai afetar apenas “projetos de menor dimensão”, avançou ao ECO o ministro da Economia. “Escolas e centros de saúde” são algumas das obras que vão perder financiamento da bazuca europeia, porque, devido ao mau tempo que assolou sobretudo o centro do país, não vão ficar prontas dentro do apertado calendário exigido pela bazuca europeia.

À margem da audição esta quarta-feira no Parlamento, o ECO questionou Castro Almeida sobre quais os projetos que teriam de ser retirados do PRR por não ficarem prontos até julho deste ano, nomeadamente a expansão do Metro do Porto, e o ministro da Economia disse que “só projetos de menor dimensão” serão afetados, ainda que no caso do Metro do Porto ainda não tenha sido tomada uma decisão.

Na sequência do comboio de tempestades que assolou o país no final de janeiro e início de fevereiro, o Executivo está a fazer um levantamento para perceber quais os projetos que podem estar em risco de falhar os prazos. A palavra de ordem é retirar do PRR todos os que estejam em risco e encontrar financiamento alternativo para os mesmos.

Para já esse levantamento vai ditar a saída de mais escolas e centros de saúde que passarão a ser financiados com empréstimos do Banco Europeu de Investimento, disse ao ECO Castro Almeida.

Recorde-se que, a semana passada, a presidente do BEI, Nadia Calviño esteve em Lisboa para a apresentação dos resultados anuais da instituição. Em conferência de imprensa, a responsável anunciou que vai ser lançada uma nova linha de 1,5 mil milhões de euros para financiar a reabilitação de bairros sociais já existentes.

Questionada sobre se tinha discutido com o Governo português soluções de financiamento para os projetos que vão perder o financiamento do PRR por não conseguirem terminar a tempo, Nadia Calviño disse que preferia que a questão fosse colocada ao Governo português.

Mas recordou que o BEI oferece condições mais favoráveis e prazos mais longos nos empréstimos que concede. Vantagens sempre assinaladas pelo Executivo português quando defende que usar os empréstimos do PRR ou do BEI, por exemplo, é indiferente, sendo que a última opção não tem os limites temporais apertados da bazuca europeia.

Na audição regimental desta quarta-feira Castro Almeida reconheceu que há obras financiadas pelo PRR que “vão ficar em causa por causa dos temporais”, ou seja, vão ser excluídas do financiamento da bazuca europeia. Mas, apesar de serem retiradas do PRR, Castro Almeida disse que não espera “ver o país com obras a meio paradas”. “Não estou à espera que isso aconteça. Vamos encontrar soluções para que as obras possam continuar”, garantiu.

Na mesma audição, o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional disse que “na área da educação e da habitação, tudo aquilo que são projetos PRR” vai ser necessário “realocar e reajustar”. “No caso das escolas houve atrasos por vicissitudes várias e o comboio de tempestades também não veio ajudar. Estamos agora nesse processo para fazer os reajustamentos necessários, disse Hélder Reis aos deputados da Comissão de Economia.

O Programa Escolas, aprovado a 22 de dezembro de 2023, determinou a intervenção em 451 escolas, seja com verbas do PRR, Orçamento do Estado, dos programas operacionais regionais e do BEI, cuja primeira tranche de 300 milhões foi contratualizada em maio.

“No caso dos centros de saúde, alguns vão ficar concluídos no prazo PRR outros terão de ser reajustados. E na rede de cuidados continuados, serão tidos em contra os trabalhos e os atrasos nessa matéria”, acrescentou o secretário de Estado, reconhecendo as preocupações já manifestadas por diversas vezes pelos deputados da oposição relativamente a este dossier. Na última reprogramação do PRR já tinha havido uma redução das metas ao nível das camas de cuidados continuados, com a retirada de 1.500 camas.

Inicialmente, o PRR tinha previsto um financiamento de 20 mil euros por cama, que foi posteriormente aumentado para 32 mil euros e em seguida 40 mil euros, o que é tido como “manifestamente insuficiente” dada a falta de mão-de-obra e de infraestruturas. O custo por cama ronda agora os 70 mil euros, segundo o vice-presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, José Rabaça, em audição na mesma Comissão, no final de janeiro.

“A forma de funcionamento do PRR obriga a uma monitorização contínua do que se consegue e não consegue fazer dos objetivos que são ambiciosos à partida e as vicissitudes não contribuem para a célere execução e a necessidade de cumprir com estes investimentos nos prazos que temos”, disse Hélder Reis. “Ainda assim estamos a trabalhar para reajustar os prazos e para encontrar soluções”, disse ainda.

Na última grande reprogramação do PRR, obras como a barragem do Crato, a tomada de água do Pomarão ou a dessalinizadora do Algarve tiverem de ser retiradas do PRR e vão ser financiadas pelo PT2030 e pelo Orçamento do Estado. Na reprogramação seguinte, que o Executivo classificou como revisão, foi a vez de retirar o hospital de Todos os Santos e a expansão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa.

E nesta nova reprogramação, o próprio Hélder Reis já tinha dito no Parlamento que foram identificadas “três áreas onde serão alocadas as dotações libertadas de obras que não vão avançar”, dando como exemplo o BRT de Braga que afinal já não vai ser feito e que vai libertar 76 milhões de euros.