Despejos aumentam 44% em 2025. Maioria resultou de rendas em dívida

Em 2025 foram emitidos 1.447 títulos de desocupação no âmbito de processos de despejo, o que representa um aumento de 44% face a 2024, noticia o Público esta sexta-feira, citando dados do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). Ao todo, tinham dado entrada, no Balcão do Arrendatário e do Senhorio (BAS), 2.562 pedidos de procedimento especial de despejo, um crescimento homólogo próximo de 1%.

Lisboa, onde se concentra a maioria do mercado de arrendamento habitacional, responde pela maior fatia destes números, com 1.035 procedimentos especiais de despejo em 2025, cerca de mais 7% do que no ano anterior e o equivalente a mais de 40% do total de processos. No Porto, contabilizam-se 417 destes procedimentos, o que corresponde a uma queda de quase 6% em relação a 2024 e a uma fatia de mais de 16% do total a nível nacional.

A maioria dos requerimentos teve como base para o despejo o incumprimento do pagamento de rendas. Dos 2.562 pedidos de procedimento especial de despejo que deram entrada no BAS ao longo do ano passado, 1.640 tiveram como fundamento a resolução do contrato nos termos de um artigo do Código Civil que prevê a possibilidade de despejo em caso de incumprimento de renda, mas, também, por falta de pagamento de outros “encargos ou despesas” da responsabilidade do inquilino ou por oposição deste “à realização de obra ordenada por autoridade pública”.