“Nenhuma das causas” do apagão está ligada a Portugal. Regulador avalia responsabilidades e compensações

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma que “o mais importante” do relatório final sobre o apagão, que foi lançado esta sexta-feira pelo grupo de peritos, é que “nenhuma das causas tem a ver com Portugal“. Sobre o apuramento de responsabilidades, para atribuição de compensações, deixa agora o assunto do lado do regulador da energia.

Apesar de não ser um relatório com o objetivo de apurar culpados, mas antes para apurar causas, a ministra considera-o claro, e “um primeiro passo”. “Agora é o momento de o regulador nacional, a ERSE, fazer a sua avaliação, indicar o caminho a seguir em relação às compensações“, explicou a ministra.

Geograficamente também está “bem identificada” a origem do apagão, que foi em Espanha, território no qual a Rede Europeia de Operadores de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E) identifica os três eventos que levaram ao colapso. “O mais importante é que nenhuma das causas tem a ver com Portugal“, considera a ministra.

Da leitura que faz do relatório, a ministra entende que a principal causa apontada para o apagão é o controle de tensão, algo que em Portugal já é um requisito desde 2019, em todas as novas centrais. Espanha, após o apagão, também já criou o mesmo requisito, indica Maria da Graça Carvalho.

Olhando às 22 recomendações previstas no relatório, a ministra afirmou que 90% “já estão implementadas ou previstas no caso nacional”. Ainda por aplicar, explica, está por exemplo uma recomendação que é a aplicação dos requisitos de controle de tensão para geradores pequenos. E reconhece que a atualização dos planos de deslastre pode ser feita “mais amiúde”.

“Se acontecer [de novo um apagão] estamos melhor preparados para continuar a ter eletricidade, pelo menos as infraestruturas críticas e para que em cada aglomerado haja um sítio onde há eletricidade”, indicou.