Saída do presidente do Constitucional obriga Parlamento a eleger quatro juízes

O presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, deverá deixar o cargo nos próximos meses, antecipando a abertura de quatro vagas no tribunal, segundo avançou o Público (acesso pago). A saída, que o próprio terá admitido internamente para abril ou maio, soma-se a três lugares já disponíveis e agrava o bloqueio político na substituição de juízes.

De acordo com o Público, às vagas deixadas por Gonçalo Almeida Ribeiro e José Teles Pereira, que renunciaram em outubro, e ao lugar de Joana Fernandes Costa, cujo mandato terminou em 2025 mas que se mantém em funções, junta-se agora a possível saída de Abrantes, apesar de o seu mandato como juiz conselheiro apenas terminar em 2029. A eleição destes juízes exige maioria qualificada no Parlamento, num processo que está parado há nove meses, e que arriscar gerar uma rotura entre o PSD e PS, com o Chega à espreita.

A recomposição do tribunal pode alterar o equilíbrio interno, com impacto potencial nas decisões sobre matérias constitucionais relevantes. Segundo o Público, a substituição simultânea de vários juízes poderá reforçar posições mais conservadoras, num contexto em que o vice-presidente João Carlos Loureiro surge como hipótese para suceder à liderança do órgão.