Eleição do reitor da Nova de Lisboa marcada para 24 de abril

A eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa foi marcada para 24 de abril. Paulo Pereira tinha sido eleito para esse cargo em setembro, mas o Tribunal Administrativo mandou repetir as votações, de modo a incluir na corrida o professor Pedro Maló, que tinha sido excluído por não ser catedrático nem investigador coordenador.

“Na sequência da reunião do conselho geral da Universidade Nova de Lisboa, realizada esta segunda-feira, dia 23 de março, foi definido o calendário do processo eleitoral conducente à eleição do reitor. De acordo com o calendário aprovado, a eleição do reitor terá lugar no próximo dia 24 de abril“, informa a instituição de ensino superior em comunicado.

“O ato eleitoral será, assim, retomado a partir da exclusão de um candidato, nos termos definidos pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, com a admissão apenas das candidaturas que se apresentaram no último ato eleitoral e da candidatura excluída”, indica ainda a mesma nota.

A Nova de Lisboa frisa também que “o processo eleitoral foi desencadeado pelo conselho geral, órgão competente para o efeito, que se encontra em funções e será acompanhado pela comissão eleitoral”.

Conforme o ECO noticiou, o Tribunal Administrativo decidiu que a candidatura do professor Pedro Maló deve ser admitida, mesmo não sendo catedrático nem investigador coordenador como é exigido nos estatutos, obrigando a instituição a repetir “todos os atos do procedimento eleitoral”, da publicação do edital à votação

Importa notar que o processo eleitoral já tinha sido suspenso em junho devido a uma providência cautelar interposta por este mesmo professor, por ter sido impedido de se candidatar ao cargo. O docente defendia, na altura, que o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior se sobreponha aos estatutos, o que agora o tribunal veio, entretanto, confirmar.

Na eleição que acabaria por acontecer em setembro, Paulo Pereira garantiu 14 votos entre 27 membros do conselho geral, vencendo contra Elvira Fortunato, Duília de Mello, João Amaro de Matos e José Alferes.