Bruxelas avança com 115 milhões para ‘agilizar’ soluções de defesa disruptiva

Acelerar a entrada no teatro de operações de soluções de defesa disruptivas é o objetivo de Bruxelas com o programa AGILE. O piloto, que terá lugar durante o ano de 2027, terá 115 milhões de euros para financiar entre 20 a 30 projetos europeus. “O objetivo é levar tecnologias de defesa inovadoras do laboratório para o campo de batalha em tempo recorde”, diz Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia.

“O AGILE é a peça que faltava no quebra-cabeça para que as soluções de defesa cheguem ao mercado. Ele encaixa-se perfeitamente nos nossos programas existentes, como o Fundo Europeu de Defesa”, garante Henna Virkkunen, esta quarta-feira, aquando do anúncio da proposta. “Para a Comissão, isto não é apenas uma política – é uma prioridade estratégica.”

A proposta integra-se no EU Defence Industry Transformation Roadmap of 2025, conhecido em novembro passado. “É a nossa nova ferramenta de financiamento de 115 milhões euros. Trata-se de um projeto-piloto com duração até 2027. O seu objetivo é levar tecnologias de defesa inovadoras do laboratório para o campo de batalha em tempo recorde”, refere a comissária europeia para a soberania tecnológica.

“A guerra na Ucrânia ensinou-nos que, para a indústria de defesa europeia se tornar mais competitiva, precisamos de inovar mais rapidamente, combinando tecnologias disruptivas como inteligência artificial, computação quântica, robótica e cibersegurança às nossas táticas de guerra”, referiu ainda a responsável. “É por isso que a Comissão Europeia incentivou os Estados-Membros a destinarem pelo menos 10% dos orçamentos de aquisição de armamentos a tecnologias emergentes e disruptivas”, lembra.

Com 115 milhões, o AGILE irá financiar entre 20 a 30 projetos europeus de defesa e irá cobrir 100% dos custos elegíveis. Embora esteja previsto decorrer apenas durante 2027, Andrius Kubilius abre a possibilidade de o programa ser estendido, dependendo do interesse dos Estados-membros.

“O programa AGILE tem limitações de tempo e de recursos financeiros. Isso porque, até 2027, poderemos apenas utilizar 115 milhões de euros para este programa. Esse é o valor máximo que conseguimos disponibilizar nos nossos orçamentos atuais do European Defence Industry Programme (EDIP), do Fundo de Defesa Europeu (EDF) e do programa Espacial até 2028”, justifica Andrius Kubilius. “Teríamos muito prazer em utilizar muito mais recursos para o EDIP e o AGILE até 2028, mas essa decisão cabe aos Estados-Membros”, referiu o Comissário Europeu para a Defesa e Espaço.

“Ambição e velocidade” até na avaliação das candidaturas

“Ambição e velocidade” é o objetivo da Comissão com este programa, o que passa também pela aceleração da tomada de decisão administrativa. Kubilius desenha o plano: quatro meses para a tomada de decisões administrativas; 6 a 12 meses para a implementação de tecnologias e produtos disruptivos pela indústria.

“O programa AGILE estabelecerá um processo acelerado para a avaliação de candidaturas. A Comissão Europeia atribuirá subvenções de um a cinco milhões de euros para PME europeias num prazo de quatro meses. Esta é uma velocidade incrível para a burocracia e a tomada de decisões da UE. O que significa que devemos assumir um nível mais elevado de risco da nossa parte (avaliação preliminar: autodeclaração dos candidatos sobre o controlo da propriedade)”, aponta o Comissário Europeu.

Podem candidatar-se ao AGILE entidades individuais dos Estados-Membros da UE, da Noruega e da Ucrânia. “O foco será, em princípio, nos novos intervenientes da área da defesa (PME, incluindo startups e scaleups que se enquadrem nessa definição, e também do setor civil). A criação de consórcios também é possível”, detalha Kubilius.

“O AGILE também criará possibilidades de intervenção por incentivos, permitindo a participação de novos intervenientes da área da defesa estabelecidos em países terceiros, desde que se relocalizem para um país elegível”, ressalva.