Imigrantes estão a trabalhar e quase não recebem subsídios, conclui Banco de Portugal

O Banco de Portugal fez um retrato dos imigrantes que vieram para o país nos últimos anos e concluiu que a grande maioria deles, independentemente da nacionalidade, está a trabalhar e “praticamente não recebem pensões e recebem muito pouco subsídio de desemprego”.

“Claramente estão cá a fazer atividades que são produtivas e claramente a trabalhar. Mais de 90% dos seus tempos [de permanência] passam a fazer isso”, afirmou o governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, esta quarta-feira na apresentação do Boletim Económico de março.

E acrescentou: “Em relação aos nacionais, até neste tipo de permanência [dos imigrantes] há menos prestações sociais e menos pensões do que acontece com os nacionais”.

Santos Pereira começou por introduzir o tema desta forma: “Como sabemos, há um grande debate, mas depois não há números, não se percebe quais são os dados concretamente”. Mas o que dizem os dados do Banco de Portugal?

• Entre 2010 e 2024 registaram-se cerca de 1,4 milhões de entradas de imigrantes, das quais 1,2 milhões ocorreram desde 2018, “evidenciando uma aceleração significativa dos fluxos de entrada no período mais recente”.
• Durante este período, aproximadamente 38% das entradas de indivíduos estrangeiros em Portugal foram de cidadãos com nacionalidade brasileira, seguindo-se os indivíduos dos países do sul da Ásia — Índia, Bangladesh, Nepal e Paquistão — com cerca de 19%, e os dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), com 14%.
• Cerca de 20% dos trabalhadores ingressaram em empresas das atividades administrativas e serviços de apoio, 18% no alojamento e restauração, 15% na agricultura e pescas e 14% na construção.

O Banco de Portugal cruzou os dados da Segurança Social e concluiu que os trabalhadores por conta de outrem com nacionalidade estrangeira que entraram em Portugal desde janeiro de 2010 passaram, em média, cerca de 86% do tempo de permanência no país em situação de emprego por conta de outrem. E que aproximadamente 5% do tempo correspondeu ao exercício de atividade unicamente como trabalhadores independentes e 0,6% ao desempenho de funções enquanto membros de órgãos estatutários.

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“A grande conclusão é que os trabalhadores estrangeiros que estão cá em Portugal estão cá para trabalhar”, explicou Santos Pereira aos jornalistas.

Por outro lado, concluiu o estudo do Banco de Portugal que “o subsídio de desemprego representou cerca de 1,7% do tempo de permanência, enquanto as outras prestações sociais corresponderam a 0,9%” e que “a fração do tempo em que receberam pensões é residual, refletindo o facto de serem maioritariamente jovens e com entrada recente no país”, lê-se no Boletim.

O governador fez questão ainda de sublinhar aquilo que apelidou de curiosidade: “Curiosamente, a nível de subsídios e de pensões, a percentagem de portugueses a receber este tipo de prestações é maior do que a dos imigrantes”.

“Portanto, os imigrantes praticamente não recebem pensões e recebem muito pouco subsídio de desemprego. Para todos os efeitos estão a trabalhar e, portanto, também não precisam [de subsídio de desemprego]”, insistiu Santos Pereira.