Porto perde a corrida à sede da autoridade aduaneira da UE. Lille vence

A cidade do Porto ficou de fora da corrida para acolher a nova sede da nova Autoridade Aduaneira da União Europeia. O Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) decidiram esta quarta-feira, em Bruxelas, que a localização da nova sede da Autoridade Aduaneira da UE (EUCA, na sigla inglesa) ficará na cidade francesa de Lile.

“A autoridade será responsável por coordenar e apoiar as atividades das autoridades aduaneiras nacionais de forma consistente em toda a União Europeia“, lê-se no comunicado do Conselho da União Europeia. A instituição prevê que a nova entidade conte com cerca de 250 funcionários.

Além do Porto, estavam também na corrida Bucareste, Haia, Liège (Bélgica), Lille (França), Málaga (Espanha), Roma, Varsóvia e Zagreb.

A Comissão Europeia explica ainda que a “criação da nova autoridade faz parte da reforma do quadro aduaneiro da UE, para que este possa responder à pressão significativa decorrente do aumento dos fluxos comerciais, da fragmentação dos sistemas nacionais, do rápido crescimento do comércio eletrónico e das mudanças nas realidades geopolíticas”.

A EUCA irá ainda apoiar as autoridades aduaneiras nacionais de Estados-membros e assegurar a imposição efetiva de encargos alfandegários para os orçamentos nacionais e do bloco comunitário europeu, contribuindo para a proteção do comércio e do mercado único contra produtos ilegais ou inseguros, segundo a Comissão Europeia.

A UE conta com mais de 30 agências descentralizadas distribuídas por vários Estados-membros. Em Lisboa estão sediadas duas: a Agência Europeia da Segurança Marítima e a Agência da União Europeia sobre Drogas.