SAFE. Comissão aprova empréstimos militares à França e Chéquia. Só falta a Hungria

Sobe para 18 o número de países que viram o seu programa de empréstimo SAFE aprovado pela Comissão Europeia. França e Chéquia obtiveram luz verde para uma fatia de mais de 15 mil milhões e 2 mil milhões de euros para compra de equipamento militar no âmbito deste programa europeu com um montante total de 150 mil milhões de euros. Dos 19 que aderiram ao plano, falta apenas a Hungria ver aprovada a sua proposta.

“Na sequência da aprovação da primeira e segunda vagas de financiamento da defesa, a Comissão Europeia aprovou dois planos nacionais de defesa no âmbito da iniciativa Ação de Segurança para a Europa (SAFE), reforçando ainda mais a segurança e a prontidão da União. A Comissão apresentou ao Conselho uma proposta de aprovação da assistência financeira à Chéquia e à França”, informa a Comissão Europeia em comunicado.

“Os níveis de financiamento para cada país foram fixados provisoriamente em setembro, com base nos princípios da solidariedade e da transparência. A Chéquia e a França terão, respetivamente, direito a 2,06 mil milhões de EUR e a 15,09 mil milhões de euros após a assinatura dos acordos de empréstimo. Estes fundos darão um impulso vital às capacidades estratégicas onde são mais necessárias”, refere ainda.

O Conselho Europeu tem agora quatro semanas para adotar as decisões de execução. “Uma vez aprovados, a Comissão finalizará os acordos de empréstimo, prevendo-se que os primeiros pagamentos cheguem ao terreno em abril de 2026”, refere a Comissão. Dezasseis estados já viram aprovados pelo Conselho as suas propostas.

18 aprovados, Hungria aguarda luz verde

Dos 19 países que apresentaram a sua proposta de adesão ao programa de empréstimo SAFE, apenas a Hungria não viu ainda a sua proposta obter luz verde junto da Comissão Europeia. A Hungria avançou com um pedido de 17,4 mil milhões, o terceiro maior dos 19 países que recorreram a este mecanismo.

Em janeiro, o Euronews dava conta que a aprovação do plano estava suspensa dados os riscos de uso indevido dos fundos por parte do governo húngaro liderado por Orban. Esta quarta-feira, após ser conhecido que as propostas de França e Chéquia tinham obtido aprovação da Comissão Europeia, o Euronews, citando fonte conhecedoras do processo, referiu que o plano da Hungria ainda não está pronto para aprovação e que continua em avaliação.

A Hungria, refere o media internacional, enviou este mês uma carta formal à Comissão pedindo uma atualização sobre o estado da análise à proposta.

O atual clima de tensão entre a Comissão e a Hungria não deverá estar a contribuir para a agilização do processo. Depois da aprovação no Conselho Europeu, Viktor Orbán vetou o empréstimo de 90 mil milhões à Ucrânia e, não terá ajudado à melhoria das relações a notícia avançada pelo Washington Post de que Péter Szijjártó, o ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, partilhava informação sensível com a Rússia relativamente a encontros da UE sobre relações internacionais.