Cenário de défice ameaça pagamento de novo bónus aos pensionistas em 2026

Apesar da “boa surpresa” de 2025, este ano as contas públicas já deverão ressentir-se do impacto do conflito no Médio Oriente e das tempestades que assolaram o país. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ainda mantém a projeção de um magro excedente de 0,1% para 2026, mas já avisou que irá rever as projeções em abril e admite mesmo um pequeno défice. Por isso, está em risco a repetição do brinde dado aos pensionistas nos dois anos anteriores: um complemento extraordinário e pontual entre 100 e 200 euros para reformas até 1.567,50 euros.

Escolha o ECO como fonte preferida no Google

Escolher ›

“Sobre a questão dos pensionistas, mantenho aquilo que dissemos em 2024 e 2025, a margem orçamental que existir será naturalmente determinante para a progressão ou não desse suplemento”, afirmou o governante esta quinta-feira, em reação aos resultados das contas nacionais publicadas pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

Relativamente ao custo de vida, continuou “estão a ser analisadas [e] serão decididas ao longo do tempo e em função da evolução da situação internacional, da economia e do custo de vida”. “Para já, creio que é relativamente extemporâneo estar a falar de novas medidas”, completou.

A formulação não é nova. O Executivo já tinha vincado, em anos anteriores, que medidas extraordinárias dirigidas aos pensionistas — como os suplementos pagos em contextos de inflação elevada — não são automáticas, mas sim contingentes à execução orçamental. Agora, com o agravamento da incerteza externa e interna, essa posição é reforçada.

Nos últimos anos, o Governo recorreu a bónus extraordinários como forma de mitigar a perda de poder de compra dos pensionistas, sobretudo em períodos de inflação elevada. No entanto, Miranda Sarmento sinaliza uma mudança de tom para 2026, mais cautelosa e dependente das condições macroeconómicas.

Esta cautela surge num contexto em que o próprio ministro já admite que o próximo ano poderá fugir ao padrão recente de excedentes. “Não podemos […] excluir a possibilidade de que em 2026 possa haver um pequeno défice”, reconheceu, o que reduz automaticamente a margem para políticas expansionistas.

A decisão sobre o bónus insere-se num quadro mais amplo de pressão sobre a despesa pública. Por um lado, os custos associados à resposta às tempestades — com apoios à reconstrução e às autarquias; por outro, o impacto do aumento dos preços da energia, que tem levado o Governo a reforçar mecanismos de mitigação, como os descontos no ISP.

"Não deixaremos de apoiar as famílias e as empresas […] mas também não deixaremos de manter o equilíbrio das contas públicas.”

Neste cenário, o ministro insiste que a prioridade será gerir recursos escassos. “Não deixaremos de apoiar as famílias e as empresas […] mas também não deixaremos de manter o equilíbrio das contas públicas”, afirmou. A mensagem implícita é clara: qualquer apoio extraordinário, incluindo aos pensionistas, terá de competir com outras necessidades orçamentais num contexto de maior exigência.

Miranda Sarmento remeteu ainda para o final de abril uma avaliação mais concreta, quando Portugal entregar à Comissão Europeia o relatório de progresso do plano orçamental de médio prazo. Esse documento deverá incorporar os efeitos das tempestades e da evolução internacional nas novas projeções.

“Naturalmente iremos rever o nosso cenário macroeconómico e orçamental em função do que aconteceu neste primeiro trimestre”, disse, admitindo que ainda há “muita informação para compilar”.

Até lá, o Governo evita fechar portas — mas também evita criar expectativas. A possibilidade de um novo bónus aos pensionistas mantém-se, assim, dependente de uma variável central: a margem orçamental num ano que o próprio ministro descreve como “particularmente exigente”.

O que se fez no passado?

Em 2024 e 2025, o Governo de Luís Montenegro pagou um bónus entre 100 e 200 euros aos pensionistas, justificado pelo bom andamento da execução orçamental, com excedentes e superar as estimativas do Orçamento do Estado (OE).

No ano passado, por exemplo, o complemento extraordinário foi pago em setembro aos reformados da Segurança Social, da Caixa Geral de Aposentações e do setor bancário que reuniam os requisitos para tal.

Para pensionistas com reformas até 522,5 euros, o “cheque” extraordinário foi de 200 euros. As pensões entre 522,50 euros e 1.045 euros tiveram direito a um bónus pontual de 150 euros e todas as reformas entre 1.045 e 1.567,50 euros receberam um suplemento de 100 euros. Ao todo serão “dois milhões e 300 mil” os pensionistas que irão beneficiar o apoio, indicou, na altura, o primeiro-ministro, Luís Montenegro.

O bónus até 200 euros abrangeu pensões “de velhice, de sobrevivência e de invalidez” da Segurança Social do sistema convergente e do setor bancário, esclareceu então o chefe do Governo. Montenegro referiu ainda que, tendo em conta o impacto do ano passado, cerca de 60% dos dois milhões e 300 mil pensionistas que tiveram direito ao suplemento dizem respeito ao primeiro escalão, isto é, os que auferem prestações até 522,50 euros. “Em média, dentro desse escalão, esta prestação suplementar tem uma equivalência próxima ao valor de meia pensão, visto que abaixo dos 522,50 euros a pensão média anda à volta dos 400 euros; no escalão seguinte, entre 522,50 e 1.045 euros, corresponde a 20% e, no terceiro escalão, entre 1.045 e 1.567,50 euros, a 8% do valor, o que mostra a progressividade da medida”, detalhou.

Montenegro justificou ainda a adoção da mesma medida do ano passado tendo em conta a boa trajetória das contas públicas: “Chegamos a meio do ano e com a execução orçamental que temos é possível atribuir mais uma vez este suplemento”. “Sempre dissemos que se a execução orçamental o permitisse iríamos, na medida do possível, devolver o esforço, dando à sociedade parte daquilo que estivesse a exceder as nossas expectativas”, sublinhou.

O suplemento extraordinário foi pontual, isto é, foi atribuído uma única vez, por isso não contou para efeitos de atualização anual das reformas.