Depois do BCE, também a OCDE avisa que apoios na energia devem ser “direcionados”

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apelou esta quinta-feira aos países que adotem apenas medidas direcionadas aos grupos mais vulneráveis e empresas viáveis, ao invés de medidas transversais, como resposta à subida dos preços da energia devido ao conflito no Golfo. A recomendação ocorre uma semana depois da presidente do BCE, Christine Lagarde, deixar o mesmo aviso.

Numa altura em que vários países estão a tomar medidas de apoio de emergência para famílias e empresas, face à escalada dos preços da energia, a OCDE realça no relatório intercalar de previsões económicas que “as medidas orçamentais para amortecer o impacto dos custos da energia aumentam as pressões sobre as finanças públicas”, numa altura em que vários países enfrentam défices orçamentais persistentes, níveis elevados de dívida e custos crescentes com juros.

Neste sentido, defende que “quaisquer novas medidas discricionárias deverão ser bem direcionadas para as famílias mais necessitadas e para empresas viáveis, preservar os incentivos à redução do consumo de energia e incluir mecanismos claros de caducidade”.

A instituição com sede em Paris sublinha ainda o papel dos estabilizadores orçamentais automáticos, realçando que também permitirão amortecer o impacto global do choque na economia. “Subsídios e transferências generalizados, reduções fiscais e limites aos preços são fáceis de implementar rapidamente, mas implicam custos orçamentais mais elevados e enfraquecem os incentivos à redução do consumo de energia“, adverte. Agravam ainda a probabilidade de exigir cortes compensatórios noutras áreas da despesa, sobretudo quando a margem orçamental é limitada.

Subsídios e transferências generalizados, reduções fiscais e limites aos preços são fáceis de implementar rapidamente, mas implicam custos orçamentais mais elevados e enfraquecem os incentivos à redução do consumo de energia.

Para reforçar o argumento, a OCDE recorda a estratégia utilizada durante a crise energética de 2022/2023, considerando que “foi frequentemente mal direcionada, com custos orçamentais significativos”.

“Muitos governos continuaram também a prestar apoio substancial aos consumidores de energia muito depois de os preços terem recuado dos picos, apesar dos salários mínimos e as prestações sociais já terem sido aumentados de forma permanente para refletir a inflação passada“, sustenta.

Como exemplos de medidas de apoio “relativamente bem desenhadas”, entre os países do G20, identifica o Canadá e a Alemanha. Ainda assim, considera que “as medidas adotadas no Canadá, embora em geral eficazes na focalização do apoio às famílias vulneráveis, não proporcionaram tipicamente incentivos à poupança de energia”, enquanto “na Alemanha, as políticas preservaram esses incentivos, mas foram, em geral, pouco direcionadas”.

Despesa com defesa vai obrigar a reduções compensatórias noutras áreas

A OCDE alerta ainda os governos que os empréstimos com defesa não significam automaticamente um alívio sobre o esforço orçamental. “Embora os aumentos iniciais de despesa possam ser financiados por dívida em muitos países, serão necessárias, a prazo, reduções compensatórias noutras áreas da despesa ou aumentos de receita para garantir a sustentabilidade orçamental, caso a despesa em defesa se mantenha elevada“, refere o relatório.

Segundo a instituição, os países que recorrem ao endividamento para financiar o rearmamento poderão registar um estímulo de curto prazo à atividade económica, sobretudo se a dívida pública for baixa e existir capacidade produtiva disponível, porém “é provável que, com o tempo, se verifique algum efeito de exclusão (crowding out) sobre outras atividades não relacionadas com a defesa, à medida que as restrições de recursos se tornam mais vinculativas“.

Ainda assim, o aumento simultâneo da despesa em defesa em vários países “poderá gerar benefícios coletivos, incluindo para países sem produção militar doméstica”, mas para a OCDE “poderá também aumentar os preços do equipamento de defesa e reduzir o poder de compra dos orçamentos militares”.