Mau tempo. Cascais apoia comerciantes com 150 mil euros

A Câmara Municipal de Cascais anunciou esta quinta-feira a criação de um “Fundo de Indemnização aos Comerciantes”, no montante de 150.000 euros, para “apoiar a reposição de bens, a recuperação de instalações comerciais, e compensar, ainda que parcialmente, os prejuízos sofridos” nos negócios devido ao chamado “comboio de tempestades” que devastou o país.

O autarca Nuno Piteira Lopes justifica a medida municipal com a necessidade de apoiar financeiramente os comerciantes, de modo a que consigam erguer os negócios que sofreram avultados prejuízos devido ao mau tempo e consequentes inundações que se registaram nalgumas zonas do concelho.

“Perante situações como as das tempestades por que Portugal passou no mês passado, as autarquias precisam de fazer mais pelos munícipes e pelos comerciantes locais do que apenas agir no momento imediato destes acontecimentos“, vinca o autarca social-democrata, citado num comunicado.

Os comerciantes interessados devem enviar uma descrição detalhada dos danos, incluindo registos fotográficos, vídeos e orçamentos, além de uma declaração relativa à existência ou inexistência de seguros ou outros apoios, descreve a Câmara Municipal de Cascais.

Perante situações como as das tempestades por que Portugal passou no mês passado, as autarquias precisam de fazer mais pelos munícipes e pelos comerciantes locais do que apenas agir no momento imediato destes acontecimentos.

Entre as despesas elegíveis ao apoio constam, detalha a autarquia, a “reparação de danos em instalações, equipamentos e mobiliários afetos à atividade; substituição de mercadorias destruídas ou inutilizadas; limpeza, desinfeção e remoção de resíduos”. Acrescem outras despesas indispensáveis à reposição da atividade, “desde que devidamente fundamentadas e aceites” pelo município.

Os comerciantes devem, contudo, cumprir determinados requisitos:

• Exercerem atividade económica em Cascais.
• Estarem “devidamente registados e com situação regularizada junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social”.
• Terem sofrido prejuízos materiais diretos no estabelecimento comercial na sequência das inundações.
• Não se encontrarem em situação de incumprimento perante o município.