Governo mantém desconto no ISP do gasóleo e gasolina

Perante a ligeira redução dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu esta sexta-feira manter o nível da redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no continente, ao gasóleo e à gasolina sem chumbo. Assim, na próxima semana, continuará a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 7,6 cêntimos por litro no gasóleo e de 4,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado.

“Na próxima semana, continuará a aplicar-se uma redução das taxas de ISP de 7,6 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 4,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo. Considerando a incidência do IVA, o desconto real para os portugueses continuará, assim, a ser de 9,4 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro no caso da gasolina sem chumbo”, lê-se no comunicado.

Desta forma, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas e divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), na segunda-feira, quando for abastecer, deverá pagar 2,004 euros por litro de gasóleo simples e 1,880 euros por litro de gasolina simples 95, valores semelhantes aos praticados em 2022. Os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Esta semana, o Ministério das Finanças não revela qual o pressuposto de preços que está assumir a partir da próxima segunda-feira. De acordo com as previsões que a Anarec avançou ao ECO, o gasóleo deverá descer um cêntimo e a gasolina 2,5 cêntimos. Mas estas descidas ainda podem sofrer alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo Brent esta sexta-feira e o comportamento do mercado cambial.

O Executivo tem vindo a ajustar todas as semanas o valor do apoio a vigorar para os dois tipos de combustível, para acomodar os aumentos acumulados a partir da semana de referência, de 2 a 6 de março. Portugal já optou por implementar um mecanismo semanal, em 2022, para mitigar o impacto da subida do preço dos combustíveis na sequência da invasão russa à Ucrânia. O mecanismo temporário criado pelo então ministro das Finanças, João Leão, tinha uma fórmula de revisão e fixação dos valores das taxas unitárias do ISP da gasolina e gasóleo e que veio pôr fim a Autovoucher.

Mas outros governos europeus têm optado por outras vias. Por exemplo em Espanha, Pedro Sánchez anunciou uma redução de 21% para 10% o IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás, mas também cortar o Imposto sobre Hidrocarbonetos. A Grécia anunciou um pacote de 300 milhões, que inclui subsídios ao gasóleo e à gasolina, apoios aos agricultores para compensar a subida do custo dos fertilizantes e compensações aos operadores de ferries para travar aumentos nos bilhetes. Para financiar a medida haverá um aumento dos impostos sobre os lucros do jogo online. Já em Itália, Giorgia Meloni aprovou um corte temporário de 25 cêntimos por litro nos impostos especiais sobre combustíveis, como parte de um pacote mais amplo de emergência. O corte equivale a cerca de 30 cêntimos por litro quando se inclui o efeito do IVA.

(Notícia atualizada com mais informação)